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ECA. Competência . Domicilio do representante ou detentor da guarda. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): ECA Competência Domicilio do representante ou detentor da guarda Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Divisão de adquirido antes do casamento. Impossibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Divisão de adquirido antes do casamento Impossibilidade

Data de Publicação: 05/07/2018

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Guarda unilateral. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/07/2018

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Alimentos. Filho maior de idade. Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Data de Publicação: 03/07/2018

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Alimentos provisórios. Majoração. Obrigação avoenga

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Obrigação avoenga

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Excessividade Pretensão de minoração Observância à razoabilidade

Data de Publicação: 01/07/2018

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Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento. Alimentos provisórios e guarda de menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento Alimentos provisórios e guarda de menor

Data de Publicação: 27/06/2018

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Ação de modificação de guarda. Recurso adesivo. Intempestividade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de modificação de guarda Recurso adesivo Intempestividade

Data de Publicação: 27/06/2018

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Alimentos Provisórios. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Provisórios Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 21/06/2018

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Substituição de curatela. Preclusão do "pro judicato". Restabelecimento dos efeitos da sentença

Tribunal: TJBA

Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença

Data de Publicação: 21/06/2018

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