Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Conduta desabonadora Impossibilidade
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): ECA Guarda compartilhada Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante
Data de Publicação: 22/08/2018
Tema(s): ECA Direito fundamental à educação Garantia de vaga em pré-escola Multa diária pelo descumprimento
Data de Publicação: 10/08/2018
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa
Data de Publicação: 02/08/2018