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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJBA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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Reversão de guarda. Guarda compartilhada para unilateral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reversão de guarda Guarda compartilhada para unilateral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade

Data de Publicação: 17/09/2018

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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Guarda compartilhada. Conduta desabonadora. Impossibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda compartilhada Conduta desabonadora Impossibilidade

Data de Publicação: 09/09/2018

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Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 05/09/2018

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Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Recusa quanto ao fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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