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Divórcio com partilha de bens. Partilha de bens anulada. Necessidade de detalhamento de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Partilha de bens anulada Necessidade de detalhamento de bens

Data de Publicação: 03/11/2018

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Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 23/10/2018

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Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração do alimentante. Descabida redução

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução

Data de Publicação: 21/10/2018

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Bem de família. Comprovação. Desconstituição da penhora

Tribunal: TJBA

Tema(s): Bem de família Comprovação Desconstituição da penhora

Data de Publicação: 21/10/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

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Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário. Decisão reformada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário Decisão reformada

Data de Publicação: 15/10/2018

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Revisional dos alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2018

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