Tema(s): Emenda constitucional 66 Divórcio Interpretação das normas constitucionais
Data de Publicação: 11/02/2014
Tema(s): União estável Multiplicidade de arranjos familiares Realidade social
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Adoção Vínculo socioafetivo consolidado Superação das formalidades legais
Data de Publicação: 02/10/2013
Tema(s): Ação de divórcio Citação por edital Falta de esgotamento das vias ordinárias para citação da parte acionada Possibilidade
Data de Publicação: 18/09/2013
Tema(s): Direito de Família Convivência familiar materna Fins de semana alternados
Data de Publicação: 12/09/2013
Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Possibilidade
Data de Publicação: 03/09/2013
Tema(s): Apelação Separação Divórcio Conversão Obrigações Descumprimento EC 66/2010
Data de Publicação: 05/09/2011
Tema(s): Apelação Divórcio Agravo retido Pedido de apreciação Emenda 66/10
Data de Publicação: 05/09/2011