IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Doação na constância do casamento. Decretação do divórcio. Nulidade da doação. Impossibilidade. Venire contra factum proprium

Tribunal: TJBA

Tema(s): Doação na constância do casamento Decretação do divórcio Nulidade da doação Impossibilidade Venire contra factum proprium

Data de Publicação: 01/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento realizado no exterior. Carência de registro no Brasil. Competência para realizar o divórcio

Tribunal: TJBA

Tema(s): Casamento realizado no exterior Carência de registro no Brasil Competência para realizar o divórcio

Data de Publicação: 25/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas avoenga. Antecipação de tutela

Tribunal: TJBA

Tema(s): Regulamentação de visitas avoenga Antecipação de tutela

Data de Publicação: 14/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 10/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 09/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Proporcionalidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Proporcionalidade

Data de Publicação: 18/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Guarda e tutela

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção Guarda e tutela

Data de Publicação: 16/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 09/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha

Data de Publicação: 08/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Regime de bens

Data de Publicação: 07/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.