Tema(s): Meação de bem imóvel Casamento realizado em 1978 Regime legal de bens Alegação de que o bem foi herdado
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido Comunhão universal de bens Co-propriedade Exigências para liberação abusivas e ilegais
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Separação obrigatória de bens Aplicação da súmula nº 377 do STF
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Interdição Curatela especial Indeferimento de designação de defensor dativo Nomeação do ministério público Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Substituição de curadora Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido Manutenção da curadora regularmente nomeada
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Interdição Nomeação de curador Curatela provisória atribuída ao filho do interditando
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Ação de interdição Honorários periciais
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Subsistência Compensatórios Indeferimento
Data de Publicação: 10/08/2016