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Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Imóvel objeto de doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio litigioso Comunhão parcial de bens Imóvel objeto de doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/09/2016

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Inventário. Concorrência cônjuge x descendentes. Regime de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Concorrência cônjuge x descendentes Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Guarda de menores. Destituição do poder familiar. Guarda provisória deferida para família substituta

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança. Princípio da estabilização da demanda não observado

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado

Data de Publicação: 08/09/2016

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Alimentos. Menores. Genitora. Poder familiar. Guarda

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Menores Genitora Poder familiar Guarda

Data de Publicação: 08/09/2016

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Destituição do poder familiar. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Descaso, descuido e abandono. Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora

Tribunal: TJBA

Tema(s): Destituição do poder familiar Preliminar de cerceamento de defesa afastada Descaso, descuido e abandono Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora

Data de Publicação: 08/09/2016

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Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Alteração do registro civil. Multiparentalidade. Reconhecimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alteração do registro civil Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 25/08/2016

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Negatória de paternidade. DNA. Socioafetividade. Adoção à brasileira

Tribunal: TJBA

Tema(s): Negatória de paternidade DNA Socioafetividade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 24/08/2016

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum. Aluguéis

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum Aluguéis

Data de Publicação: 10/08/2016

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