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Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração do alimentante. Descabida redução

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução

Data de Publicação: 21/10/2018

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Bem de família. Comprovação. Desconstituição da penhora

Tribunal: TJBA

Tema(s): Bem de família Comprovação Desconstituição da penhora

Data de Publicação: 21/10/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

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Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário. Decisão reformada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário Decisão reformada

Data de Publicação: 15/10/2018

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Revisional dos alimentos. Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante. Descabida redução do valor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 05/10/2018

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Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente . Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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Divórcio. Alimentos. Razoabilidade. Dever de sustento de ambos os genitores

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Alimentos Razoabilidade Dever de sustento de ambos os genitores

Data de Publicação: 24/09/2018

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