Tema(s): Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art 557 do CPC Ausência de peças obrigatórias
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora Guarda compartilhada
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de guarda c/c tutela antecipada Declínio de competência
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental Criança que não se encontra em situação de risco Menor mantido sob os cuidados da genitora
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Estupro contra filha menor impúbere Prática delitiva não abrangida pela lei 11340/06
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Crime de ameaça praticado contra a genitora Crime contra mulher Prática no âmbito da unidade doméstica e da família
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Crime contra a mulher Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas de urgência Não cabimento
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Divórcio direto Regime da separação obrigatória de bens Doação Vontade livre e consciente Boa-fé objetiva Venire contra factum proprium
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas Descumprimento Convivência e manutenção do vínculo afetivo Melhor interesse do menor Multa
Data de Publicação: 14/09/2016