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Inventário. Imposto de transmissão causa mortis. Intimação pessoal

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis Intimação pessoal

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção. Sentença. Cassação. Recurso. Provimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção Sentença Cassação Recurso Provimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Abandono da causa pela inventariante

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Decisão que indefere expedição de alvará. Manutenção

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Decisão que indefere expedição de alvará Manutenção

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Autor. Inventariança. Desistência. Remoção. Bens a inventariar. Interesse público. Extinção

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Autor Inventariança Desistência Remoção Bens a inventariar Interesse público Extinção

Data de Publicação: 27/10/2016

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Ação de inventário. Provimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de inventário Provimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Documentação acostada. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Documentação acostada Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 27/10/2016

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Ação de exclusão de herdeiro por indignidade. Julgamento antecipado. Arguição de cerceamento de defesa. Não configuração

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Julgamento antecipado Arguição de cerceamento de defesa Não configuração

Data de Publicação: 19/10/2016

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Alimentos compensatórios. Pedido liminar. Ausência de verossimilhança das alegações recursais

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos compensatórios Pedido liminar Ausência de verossimilhança das alegações recursais

Data de Publicação: 05/10/2016

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