Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão alimentícia. Guarda compartilhada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Pensão alimentícia Guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de guarda compartilhada. Busca e apreensão de menor. Guarda regular da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Guarda compartilhada. Necessidade de decisão judicial a respeito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Acordo. Modificação. Tutela. Antecipação. Inviabilidade. Requisitos. Ausência

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Modificação Tutela Antecipação Inviabilidade Requisitos Ausência

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa. Provimento. Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos

Tribunal: TJBA

Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Melhor interesse da criança. Socioafetividade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse da criança Socioafetividade

Data de Publicação: 18/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Construção de imóvel anterior ao casamento. Ausência de união estável. Esforço comum comprovado. Vedação de enriquecimento ilícito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 11/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos/provisórios. DNA. Suposto pai. Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos gravídicos/provisórios DNA Suposto pai Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 09/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos gravídicos. Concessão dos alimentos na primeira instância. Nascimento da criança. Manutenção do processamento do feito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito

Data de Publicação: 09/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Preliminares de intempestividade do recurso. Prestação alimentar avoenga

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de alimentos Preliminares de intempestividade do recurso Prestação alimentar avoenga

Data de Publicação: 04/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.