Tema(s): Pensão alimentícia Guarda compartilhada
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Modificação Tutela Antecipação Inviabilidade Requisitos Ausência
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse da criança Socioafetividade
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos/provisórios DNA Suposto pai Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Preliminares de intempestividade do recurso Prestação alimentar avoenga
Data de Publicação: 04/11/2016