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Ação negatória de paternidade. Descaracterização. Anulação de registro de nascimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação negatória de paternidade Descaracterização Anulação de registro de nascimento

Data de Publicação: 30/11/2016

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de divórcio. Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade. Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA. Presunção da paternidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA Presunção da paternidade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA e prova testemunhal. Direito fundamental

Tribunal: TJBA

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA e prova testemunhal Direito fundamental

Data de Publicação: 30/11/2016

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Retificação em assento de registro civil

Tribunal: TJBA

Tema(s): Retificação em assento de registro civil

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Meio de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova

Data de Publicação: 30/11/2016

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Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJBA

Tema(s): Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade. Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJBA

Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 30/11/2016

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Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa. Provimento. Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos

Tribunal: TJBA

Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos

Data de Publicação: 23/11/2016

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