Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA e prova testemunhal Direito fundamental
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA Presunção da paternidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos e ação declaratória de inexistência de filiação legítima
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade Descaracterização Anulação de registro de nascimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação cautelar Obscuridade Inexistência Reexame da causa Impossibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Reconhecimento de paternidade DNA Legitimidade da prova
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade c/c Alimentos Exame de DNA
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos DNA Impossibilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Estatuto do idoso Seguro de saúde Contrato Abusividade
Data de Publicação: 23/11/2016