IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Preliminar de cerceamento de defesa. Pensão alimentíca. Quantum

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Preliminar de cerceamento de defesa Pensão alimentíca Quantum

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Interesse de incapaz. Homologação de desistência. Ausência de intimação para intervenção do ministério público

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade Interesse de incapaz Homologação de desistência Ausência de intimação para intervenção do ministério público

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigaçao de paternidade. Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna. Presunçao de paternidade

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação de investigaçao de paternidade Negativa de coleta de material para realizaçao de exame de dna Presunçao de paternidade

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Julgamento antecipado da lide. Exame de dna negativo. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade Julgamento antecipado da lide Exame de dna negativo Cerceamento de defesa Inocorrência

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira do obrigado. Prova. Ônus do autor

Tribunal: TJAP

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira do obrigado Prova Ônus do autor

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Curso universitário. Conversão para revisional

Tribunal: TJAP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Curso universitário Conversão para revisional

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Mudança na situaçao econômica do alimentante. Constituição de nova família

Tribunal: TJAP

Tema(s): Revisional de alimentos Mudança na situaçao econômica do alimentante Constituição de nova família

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação reivindicatória. Título de domínio. Irrelevância da qualidade da posse. Má-fé dos possuidores

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação reivindicatória Título de domínio Irrelevância da qualidade da posse Má-fé dos possuidores

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação reivindicatória. Requisitos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação reivindicatória Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.