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Definição de Regime de Bens. Ausência de comum acordo entre o casal. Prova testemunhal

Tribunal: TJAL

Tema(s): Definição de Regime de Bens Ausência de comum acordo entre o casal Prova testemunhal

Data de Publicação: 04/07/2018

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Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tunc

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc

Data de Publicação: 01/07/2018

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Fixação de alimentos provisórios. Ação de divórcio

Tribunal: TJAL

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Ação de divórcio

Data de Publicação: 11/06/2018

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Agravo de Instrumento. Testamento com cláusula absoluta de impenhorabilidade. Morte da Testadora

Tribunal: TJAL

Tema(s): Agravo de Instrumento Testamento com cláusula absoluta de impenhorabilidade Morte da Testadora

Data de Publicação: 26/04/2018

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Ação Negatória de Paternidade. Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de Nascimento.Vínculo Socioafetivo Demonstrado

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de NascimentoVínculo Socioafetivo Demonstrado

Data de Publicação: 03/04/2018

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Apelação cível. Negócio jurídico ineficaz. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJAL

Tema(s): Apelação cível Negócio jurídico ineficaz Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 20/03/2018

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Negócio jurídico celebrado entre ascendente e descendente. Reconhecimento do vínculo de paternidade entre o de cujus e o autor após a celebração do negócio

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negócio jurídico celebrado entre ascendente e descendente Reconhecimento do vínculo de paternidade entre o de cujus e o autor após a celebração do negócio

Data de Publicação: 09/02/2018

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Alvará judicial. Alienação de parte do bem. Ausência de inventário. Impossibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Alvará judicial Alienação de parte do bem Ausência de inventário Impossibilidade

Data de Publicação: 06/02/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 14/12/2017

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