Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Cônjuge da executada Impossibilidade de penhora para pagamento de débito trabalhista
Data de Publicação: 29/01/2021
Tema(s): Horário de trabalho modificado Pai de criança com síndrome de down Afastamento de justa causa Dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar
Data de Publicação: 12/11/2020
Tema(s): Afastamento da estabilidade Consideração da data de última menstruação de gestante Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Transferência de médico idoso para setor de baixo risco de contágio Grupo de risco COVID-19
Data de Publicação: 25/05/2020
Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Incomunicabilidade Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada
Data de Publicação: 19/03/2020
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade de residência do ente familiar monoparental
Data de Publicação: 25/07/2018
Tema(s): Penhora de bem imóvel Separação do casal Partilha de bens Ausência de registro
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Integralidade do imóvel
Data de Publicação: 06/02/2017
Tema(s): Legitimidade passiva Penhora sobre bem da esposa do sócio executado Regime da separação total de bens
Data de Publicação: 01/12/2016
