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Pessoa idosa. Aposentado com problemas cardíacos. Direito à isenção do Imposto de Renda. Qualidade de vida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida

Data de Publicação: 01/02/2021

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Auxílio reclusão. Filho menor de segurado preso. Presunção de dependência econômica

Tribunal: TRF4

Tema(s): Auxílio reclusão Filho menor de segurado preso Presunção de dependência econômica

Data de Publicação: 17/11/2020

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Visão monocular. Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria. Uniformização jurisprudencial

Tribunal: TRF4

Tema(s): Visão monocular Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria Uniformização jurisprudencial

Data de Publicação: 09/11/2020

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Penhora. Bem de família. Desmembramento. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Penhora Bem de família Desmembramento Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2020

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Família Monoparental. Pedido de pagamento em dobro do auxílio emergencial para homens. Negativa

Tribunal: TRF4

Tema(s): Família Monoparental Pedido de pagamento em dobro do auxílio emergencial para homens Negativa

Data de Publicação: 06/10/2020

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Indenização aos pais. Memória de filho vilipendiada. Vídeo de acidente que liga motorista morto a consumo de álcool. Redes sociais

Tribunal: TRF4

Tema(s): Indenização aos pais Memória de filho vilipendiada Vídeo de acidente que liga motorista morto a consumo de álcool Redes sociais

Data de Publicação: 30/09/2020

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Previdenciário. Benefício assistencial ao idoso. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial ao idoso Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 28/09/2020

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Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai. Impossibilidade. União estável. Prestação de informações inverídicas. Má-fé configurada

Tribunal: TRF4

Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada

Data de Publicação: 01/09/2020

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Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais

Tribunal: TRF4

Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais

Data de Publicação: 11/08/2020

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Auxílio-Reclusão a esposa. Requisitos. Flexibilização do critério econômico. Possibilidade. Proteção social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Auxílio-Reclusão a esposa Requisitos Flexibilização do critério econômico Possibilidade Proteção social

Data de Publicação: 23/07/2020

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