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Exclusão de sobrenome materno. Criança síria. Patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais. Cultura islâmica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exclusão de sobrenome materno Criança síria Patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais Cultura islâmica

Data de Publicação: 05/08/2020

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Homem deve indenizar ex-companheira. Episódios de violência doméstica. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Homem deve indenizar ex-companheira Episódios de violência doméstica Danos morais

Data de Publicação: 04/08/2020

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Compra e venda de imóvel. Nulidade de negócio jurídico. Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Data de Publicação: 30/07/2020

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Bem de família. Proprietário de outros imóveis. Impenhorabilidade garantida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Bem de família Proprietário de outros imóveis Impenhorabilidade garantida

Data de Publicação: 29/07/2020

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Síndico deve indenizar visitante de condomínio. Ato discriminatório. Questionamento sobre vestuário africano

Tribunal: TJSP

Tema(s): Síndico deve indenizar visitante de condomínio Ato discriminatório Questionamento sobre vestuário africano

Data de Publicação: 29/07/2020

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Curatela compartilhada. Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2020

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Constrangimento a ex-namorada após término de namoro. Indenização por danos morais. Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Constrangimento a ex-namorada após término de namoro Indenização por danos morais Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo

Data de Publicação: 27/07/2020

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Interdição. Curatela. Gestão de patrimônio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio

Data de Publicação: 27/07/2020

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Direito de convivência. Guarda à genitora. Solução provisória. Incabível retirada do filho durante pandemia de covid. Recomendações do Conanda

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de convivência Guarda à genitora Solução provisória Incabível retirada do filho durante pandemia de covid Recomendações do Conanda

Data de Publicação: 26/07/2020

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Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica. Violência física e psicológica. Indenização paga pelo ex marido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido

Data de Publicação: 23/07/2020

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