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Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 04/11/2019

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Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda

Data de Publicação: 04/11/2019

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Reconhecimento de sociedade de fato. Danos morais. Ligação afetiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva

Data de Publicação: 29/10/2019

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Interdição. Curatela provisória. Nomeação da mãe

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe

Data de Publicação: 29/10/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade da filha. Ensino gratuito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito

Data de Publicação: 29/10/2019

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Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial

Data de Publicação: 28/10/2019

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Constrição de bem de família. Fiador. Contrato de locação.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Constrição de bem de família Fiador Contrato de locação

Data de Publicação: 28/10/2019

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Alimentos. Viagem e moradia no exterior. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Viagem e moradia no exterior Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Guarda compartilhada. Modificação de domicílio. Alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda compartilhada Modificação de domicílio Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2019

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Divórcio litigioso. Guarda e aluguéis. Filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e aluguéis Filhos menores

Data de Publicação: 26/10/2019

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