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Casal será indenizado por morte de cachorro. Ataques de pitbulls. Danos morais e materias
Tribunal: TJSCTema(s): Casal será indenizado por morte de cachorro Ataques de pitbulls Danos morais e materias
Data de Publicação: 08/02/2021
Dano moral. Ex cônjuge. Condenação por não pagamento de dívidas. Negativação de ex-mulher. Promessa de quitação
Tribunal: TJSCTema(s): Dano moral Ex cônjuge Condenação por não pagamento de dívidas Negativação de ex-mulher Promessa de quitação
Data de Publicação: 16/12/2020
Alimentos. Pedido de redução da verba alimentar. Manutenção. Demonstração de elevado padrão de vida
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida
Data de Publicação: 24/11/2020
Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia. Falta de relação afetiva. Covid-19
Tribunal: TJSCTema(s): Negativa de visitação de criança a padrasto na cadeia Falta de relação afetiva Covid-19
Data de Publicação: 06/11/2020
Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/10/2020
Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2020
Penhora de imóvel. Direito habitacional. Dona de construção que danificou imóvel vizinho. Disponibilização de casa aos exequentes
Tribunal: TJSCTema(s): Penhora de imóvel Direito habitacional Dona de construção que danificou imóvel vizinho Disponibilização de casa aos exequentes
Data de Publicação: 15/10/2020
Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor
Tribunal: TJSCTema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
Inventário extrajudicial. Insurgência dos herdeiros. Penhora no rosto dos autos
Tribunal: TJSCTema(s): Inventário extrajudicial Insurgência dos herdeiros Penhora no rosto dos autos
Data de Publicação: 04/09/2020
Pensão por morte. Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido. Extensão do benefício
Tribunal: TJSCTema(s): Pensão por morte Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido Extensão do benefício
Data de Publicação: 03/09/2020
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