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Inventário. Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2021
Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado
Tribunal: TJRSTema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/02/2021
Apuração de ato infracional. Extinção do processo. Infratores que atingiram a maioridade
Tribunal: TJRSTema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade
Data de Publicação: 11/02/2021
Guarda de menor. Visitas. Regulamentação
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação
Data de Publicação: 02/02/2021
Direito civil. Família. Sobrepartilha
Tribunal: TJRSTema(s): Direito civil Família Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/02/2021
Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 28/01/2021
Execução de alimentos. Rito da constrição patrimonial. Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Tribunal: TJRSTema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida
Data de Publicação: 28/01/2021
Direito de família. Interdição. Indeferimento
Tribunal: TJRSTema(s): Direito de família Interdição Indeferimento
Data de Publicação: 27/01/2021
Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial
Data de Publicação: 27/01/2021
Violência doméstica. Vias de fato e ameaça. Palavra das vítimas. Suficiência probatória. Reparação de danos
Tribunal: TJRSTema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 26/01/2021
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