Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente
Tribunal: TJMGTema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 23/02/2021
Curatela. Limites. Não restrições aos atos patrimoniais e negociais. Dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Limites Não restrições aos atos patrimoniais e negociais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 22/02/2021
Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva. Alegação de coabitação. Configuração de namoro qualificado
Tribunal: TJMGTema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Alegação de coabitação Configuração de namoro qualificado
Data de Publicação: 19/02/2021
Usucapião. Cônjuge. Posse do imóvel anterior ao casamento. Comunhão parcial de bens. Aquisição da propriedade. Incabível
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião Cônjuge Posse do imóvel anterior ao casamento Comunhão parcial de bens Aquisição da propriedade Incabível
Data de Publicação: 18/02/2021
Alteração do regime de bens adotado. Direito de terceiro não resguardado. Impossibilidade. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento. Cabimento
Tribunal: TJMGTema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/02/2021
Homologatória do plano de partilha. Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço. Nulidade
Tribunal: TJMGTema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 17/02/2021
Partilha. Herdeiro pós-morto. Ausência de inventário. Possibilidade de habilitação em juízo
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 17/02/2021
Regulamentação de visitas paternas. Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia
Tribunal: TJMGTema(s): Regulamentação de visitas paternas Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 10/02/2021
Revogação de medidas protetivas de urgência. Ausência de provas suficientes. Vítima portadora de transtorno bipolar. Instabilidade emocional
Tribunal: TJMGTema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional
Data de Publicação: 09/02/2021
Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk. Interrupção terapêutica da gravidez. Autorização
Tribunal: TJMGTema(s): Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk Interrupção terapêutica da gravidez Autorização
Data de Publicação: 05/02/2021
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.