Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Execução de título executivo extrajudicial. Penhora. Proventos de aposentadoria. Impenhorabilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 10/02/2021
Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência. Espectro autista de grau severo. Necessidade comprovada. Direito a educação
Tribunal: TJDFTema(s): Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência Espectro autista de grau severo Necessidade comprovada Direito a educação
Data de Publicação: 01/02/2021
Flexibilização de dias de visita paterna. Pai que trabalha em regime de escala. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Flexibilização de dias de visita paterna Pai que trabalha em regime de escala Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2020
Arbitramento de aluguel. Casal separado. Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges. Direito à indenização
Tribunal: TJDFTema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 03/12/2020
Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Tribunal: TJDFTema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Data de Publicação: 30/11/2020
Anulação de testamento. Prova testemunhal. Descabimento. Quadro demencial progressivo. Incapacidade de testar
Tribunal: TJDFTema(s): Anulação de testamento Prova testemunhal Descabimento Quadro demencial progressivo Incapacidade de testar
Data de Publicação: 06/11/2020
Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine
Tribunal: TJDFTema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 28/10/2020
Proteção integral. Ampliação. Curatela plena. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Proteção integral Ampliação Curatela plena Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2020
Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19
Tribunal: TJDFTema(s): Retorno das aulas presenciais Guarda compartilhada COVID-19
Data de Publicação: 20/10/2020
Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.