De: 04/04/2014
Até: 04/04/2014
Local: Campo Grande - MS
Informações:
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui
Inscrições: http://4congressoinf.ms.gov.br/portal/Modulos/processo/home.html
Sobre:
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, por meio de sua Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, confiou à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul a organização do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude neste ano de 2014. O evento está sendo coordenado em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS), com patrocínio da Vale e apoio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS).
O Congresso Nacional reunirá Defensores Públicos de todo o Brasil e, pela primeira vez, será aberto a profissionais e atores sociais que atuam na área da infância e juventude em órgãos governamentais e em organizações da sociedade civil. O evento acontecerá no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Campo Grande-MS, e tem como tema: "A Defensoria Pública como instrumento constitucional de transformação da realidade jurídico-social da infância e juventude".
Durante o Congresso acontecerão debates, apresentações de teses e experiências exitosas, palestras e mesas de discussões que pontuarão estratégias, avanços e ações para o enfrentamento dos problemas que violam os direitos de crianças, adolescentes e jovens do Brasil.
HISTÓRICO DOS CONGRESSOS ANTERIORES
O primeiro Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude aconteceu no ano de 2010 e teve como meta a integração e o fortalecimento da atuação institucional, bem como a promoção da irrestrita garantia dos direitos fundamentais das pessoas em desenvolvimento. O evento foi na cidade de São Paulo e recebeu Defensores Públicos da área que, representando as Defensorias Públicas Estaduais de todo Brasil, firmaram o primeiro protocolo de intenções. Nele, os defensores comprometeram-se a empregar com o máximo empenho, no exercício de suas atribuições, todos os esforços necessários para assegurar às crianças e adolescentes brasileiros, com absoluta prioridade, a defesa técnico-jurídica, integral e gratuita, em âmbito protetivo e socioeducativo.
As propostas e compromissos foram reafirmados no ano seguinte durante o II Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Sediado em Recife, o encontro foi organizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de Pernambuco e teve palestras, debates e apresentações de teses exitosas relacionadas ao tema "Defesa da criança e adolescente: a prioridade absoluta".
O Estado do Pará foi responsável pela terceira edição do evento, realizado no ano de 2012, na cidade de Belém. A partir do tema “Defensoria Pública no exercício da assistência integral à criança e ao adolescente”, o III Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude avaliou os avanços das ações das Defensorias Públicas neste segmento, além de compartilhar, mais uma vez, as dificuldades de cada Estado, registradas nos últimos anos.
