De: 24/08/2013 Até: 24/08/2013

Local: Porto Seguro - BA

Informações:

Inscrições:

www.ibdfam.org.br/nordeste

 

Agência oficial: 

Gabriela Turismo

Avenida Porto Seguro, Edifício Dinâmica Center - Eunápolis, Bahia

Fone: (73) 3

Sobre:

Inscreva-se em www.ibdfam.org.br/nordeste

 

Promovido pelo IBDFAM/BA, o evento será de 22 a 24 de agosto, em Porto Seguro (BA). A abertura terá como tema “O novo paradigma social dos Direitos das Famílias e Sucessões” e será conduzido pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, presidente do IBDFAM/BA. O IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias vai abordar temas como: O princípio da solidariedadee o Direito das Famílias: deveres conjugais e parentais; Os novos contornos dos contratos de convivência e do pacto antenupcial; A Emenda Constitucional 66/2010 e as repercussões práticas no âmbito pessoal e patrimonial; Planejamento sucessório: doações, testamentos, usufrutos e outros instrumentos; Aspectos práticos: divórcio, partilha e inventário extrajudicial; dentre outros. 

 

P R O G R A M A Ç Ã O

IV CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DE FAMÍLIA

PORTO SEGURO / BAHIA - 2013

REALIZAÇÃO

IBDFAM/BA – Instituto Brasileiro de Direito de Família / Bahia

ORGANIZAÇÃO

GRABIELA TURISMO

TEMA: AFETIVIDADE COM RESPONSABILIDADE

DATA: 22 À 24 DE AGOSTO DE 2013

LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES - HOTEL NÁUTICO (Porto Seguro / Bahia)

CERTIFICAÇÃO: 21 H/A

22/08/2013 – QUINTA-FEIRA

09:00 às 12:00 Credenciamento na Secretaria do Congresso – Hotel Náutico

13:30 às 14:40 - EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL

- APRESENTAÇÃO DO VÍDEO INSTITUCIONAL DO IBDFAM/BA 

Sessão Solene de Abertura 

- Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA) 

Conferência de Abertura: O Novo Paradigma Social dos Direitos das Famílias e Sucessões

- Rodrigo da Cunha Pereira (MG)

14:40 às 15:20 A Família após a Ruptura dos Vínculos Conjugais

- Giselle Groeninga

15:20 às 15:40 DEBATES

15:40 às 15:50 INTERVALO

15:50 às 16:30 Responsabilidade Civil nas Relações Familiares: Deveres Conjugais e Parentais

- Cristiano Chaves (BA)

16:30 às 17:10 Os Novos Contornos dos Contratos de Convivência e do Pacto Antenupcial

- Luciano Figueiredo (BA)

17:10 às 17:50 A Emenda Constitucional 66/10 e as repercussões práticas no âmbito pessoal e patrimonial

- Maria Berenice Dias (RS)

17:50 às 18:10 DEBATES

18:10 às 19:00 Coquetel e Apresentação Cultural

LANÇAMENTO DO LIVRO / AUTÓGRAFOS

23/08/2013 – SEXTA-FEIRA

09:00 às 09:40 Planejamento Sucessório: Doações, Testamentos, Usufrutos e outros Instrumentos

- Camilo Colani (BA)

09:40 às 10:20 O Fundamentalismo Religioso e as Decisões dos Tribunais

- Marianna Chaves (PB)

10:20 às 10:40 DEBATES

10:40 às 10:50 INTERVALO

10:50 às 11:30 Aspectos Controvertidos da Sucessão dos Cônjuges

- Zeno Veloso (PA)

11:30 às 12:10 Aspectos Controvertidos da Sucessão dos Companheiros

- Giselda Hironaka (SP)

12:10 às 12:30 DEBATES

12:30 às 14:00 INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 às 14:40 O Princípio da Solidariedade e o Direito das Famílias: Abandono Afetivo e Alimentos

- Flávio Tartuce (SP) 

14:40 às 15:20 Adoção Simulada e suas Repercussões: Paternidade Sócio-afetiva e Biológica

- Dimas Messias de Carvalho (MG) 

15:20 às 16:00 A Violência Intrafamiliar e as peculiaridades da Lei Maria da Penha

- Nágila Sales Brito (BA)

16:00 às 16:20 DEBATES

16:20 às 16:30 INTERVALO

16:30 às 17:10 Abandono Afetivo Filial X Alienação Parental: Afinal, Quem é o Responsável ?

- Carla Alonso Barreiro Núñez (BA)

17:10 às 17:50 Mediação e Conciliação no Direito de Família e Sucessões

- Águida Arruda Barbosa (SP)

17:50 às 18:30 Alimentos e entendimentos dos Tribunais

- Rolf Madaleno (RS) 

18:30 às 18:50 DEBATES

18:50 às 19:30 LANÇAMENTO DO LIVRO / AUTÓGRAFOS

19:30 às 20:00 Reunião Diretorias Nordestina e Estadual

- Coordenação: Alberto Raimundo Gomes dos Santos (BA) representando Paulo Luiz Netto Lobo (AL)

21:00 Festa de Adesão

24/08/2010 – SÁBADO

09:00 às 09:40 Poliamor: Aspectos Afetivos e Patrimoniais

- Rita Bonelli (BA)

09:40 às 10:20 Reprodução Assistida e seus efeitos

- Mônica Aguiar (BA) 

10:20 às 11:00 União Homoafetiva: Uma Visão Globalizada

- Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro (PT)

11:00 às 11:20 DEBATES

11:20 às 11:30 INTERVALO – Coffee Break

11:30 às 12:30 Conferência de Encerramento: Afetividade com Responsabilidade

- Carlos Pamplona Corte-Real (PT)

12:30 às 13:00 LANÇAMENTO DOS LIVROS 

EVENTO DE ENCERRAMENTO (Feijoada à beira da piscina)

• Sujeito a alterações