De: 17/07/2012 Até: 17/07/2012

Local: Araraquara - SP

Informações: http://esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=360

Sobre:

Local: Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Araraquara
Carga horaria: 12 Horas.
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Data Início Curso: 10 de Julho de 2012.

Data Fim Curso: 17 de Julho de 2012.

Coordenação: Dr. Silvio Luiz Maciel

Objetivo: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito e áreas afins, o respaldo jurídico e legal, teórico e prático do Direito das Sucessões, com ênfase na concorrência sucessória, destacando os aspectos relevantes e inovadores que conduzem à visão contemporânea da matéria e resolução de casos práticos em sala de aula.

Professora:

Kátia Boulos
Advogada. Graduada e pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professora em Cursos de Pós-graduação e na Escola Superior de Advocacia/Núcleos da OAB/SP
na área de Direito de Família e Sucessões. Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família
e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Membro efetivo do Instituto dos
Advogados de São Paulo (IASP) e de sua Comissão de Estudos de Direito de Família. Membro fundador
do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e efetivo da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.

Programa:

1ª aula:
Data: 10/7/2012 -  Terça-feira
Tema 1. Direito das Sucessões: noções introdutórias.
1.1. Conceito, fundamento e conteúdo.
1.2. Espécies de sucessão.
1.3. Abertura da sucessão e transmissão da herança.
      1.4. Aceitação e renúncia da herança.
       1.5. Capacidade sucessória.
       1.7. Herança jacente e vacante.
       1.8. Cessão da herança

2ª aula:
Data: 11/7/2012 - Quarta-feira
Tema 2. Sucessão testamentária.
       2.1. Noções introdutórias.
       2.2. Capacidade testamentária e deserdação.
       2.3. Formas ordinárias e especiais de testamento.
       2.4. Disposições testamentárias e revogação do testamento.
       2.5. Codicilos e legados.
       2.6. Substituição hereditária.
       2.7. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento.

3ª aula:
Data: 16/7/2012  - Segunda-feira
Tema 3. Sucessão legítima.    
       3.1. Noções introdutórias / meação e herança / cônjuge e convivente.
       3.2. Consanguinidade/Afinidade/Conjugalidade/Convivência/Homoafetividade.
       3.2. Herdeiros necessários.
       3.3. Dos chamados a suceder / Direito de representação / Ordem de vocação hereditária
       3.4. Concorrência sucessória do cônjuge.
              3.4.1 Com os descendentes.
              3.4.2 Com os ascendentes.
       3.5. Concorrência sucessória do convivente.
              3.5.1. Com filhos comuns.
              3.5.2. Com descendentes só do autor da herança.
              3.5.3. Com outros parentes sucessíveis.
       3.6. Sucessão nas uniões homoafetivas: visão jurisprudencial.
       3.7. Sucessão nas uniões concomitantes: visão jurisprudencial.

4ª aula:
Data: 17/7/2012 - Terça-feira 
Tema 4. Inventário e Partilha.
       4.1. Noções introdutórias.
       4.2. Via judicial.
              4.2.1. Abertura, inventariança, pagamento das dívidas, cálculo e recolhimento dos impostos,    
     encerramento, formal de partilha.
              4.2.2. Arrolamentos e alvarás.
              4.2.3. Inventário negativo, sonegados, colação, sobrepartilha.  
       4.3. Via extrajudicial: Lei 11.441/07 e Resolução CNJ 35/07.

Metodologia:

Aulas teórico-práticas, leitura dirigida, exercícios em sala, análise de acórdãos e casos práticos,
debates interativos. Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data show e computador com som,
apresentação das aulas em power point), microfone, lousa branca e pincel atômico.
Critérios e instrumentos de avaliação: não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento
presencial (75% de presença mínima às aulas).

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data show e computador com som,
apresentação das aulas em power point), microfone, lousa branca e pincel atômico.

Bibliografia:

1. Bibliografia Básica:

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil VI: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2011.
 
2. Bibliografia Complementar de uso frequente:

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 6. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2012.
GAMA, Guilherme C. N. da. Direito Civil: Sucessões. São Paulo: Atlas, 2004.
GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro VII: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao Novo Código Civil. v. XXI: do direito das sucessões. Rio de Janeiro:
Forense, 2005.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das sucessões. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2008.
OLIVEIRA, Euclides B. e AMORIM, Sebastião L. Inventários e Partilhas. Direito das Sucessões. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2009.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil VI: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Código Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2011.
WALD, Arnoldo.  Sucessões. São Paulo: RT, 2007.

3. Bibliografia Complementar:

ALMADA, Ney de Mello. Sucessões.  São Paulo: Malheiros, 2006.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Código Civil comentado: direito das sucessões. v. XVIII.  São Paulo: Atlas, 2003.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Código Civil anotado e legislação complementar. Villaça/Venosa. São Paulo: Atlas, 2004.
CAHALI, Francisco J et allii. Escrituras públicas, separação, divórcio, inventário e partilhas consensuais.
São Paulo: RT, 2008.
CAHALI, Francisco J. e HIRONAKA, Giselda M. F. N. Curso Avançado de Direito Civil, v. 6: Direito das Sucessões.
São Paulo: RT, 2007.
CARVALHO NETO, Inácio de. Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Método, 2007.
HIRONAKA, Giselda M. F. N. e PEREIRA, Rodrigo da C. Direito das Sucessões e o novo Código Civil.
Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
OLIVEIRA, Euclides de. Código Civil comentado: Direito das Sucessões, inventário e partilha. v. XX.
São Paulo: Atlas, 2004.
VELOSO, Zeno.  Comentários ao Código Civil, parte especial: direito das sucessões. v. 21. São Paulo: Saraiva, 2003.

CADERNOS DE ESTUDOS DO I.B.E.I.D.F.. n. 1, 2 e 3. São Paulo: Jurídica Brasileira.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA. Porto Alegre: Síntese/IBDFAM.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM.
REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA. Porto Alegre: Síntese.
www.ibdfam.org.br
www.conjur.br

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Araraquara poderá alterar datas e horários ou
cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá
haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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