De: 03/09/2011 Até: 03/09/2011

Local: Belem (PA)

Informações: www.cidrom.com.br

Sobre: Organização: AIDROM - Asociación Iberoamericana de Derecho Romano

Programação:

Dia 01/09/2011

08h00 - Credenciamento

09h00 - Abertura oficial

Tema: "Silvio Meira no direito brasileiro. Ciência e método"
Conferência proferida pelo Professor Doutor Francisco Amaral (Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas)

Participação Especial: Ministro Carlos Ayres Britto - STF
 Núncio Apostólico no Brasil

 

10h00

Tema: "O divórcio no direito romano e no direito português"
Palestrante: Doutor Antonio dos Santos Justo (Catedrático da Universidade de Coimbra)

 

10h30

Tema: "As segundas núpcias na história do direito português"
Palestrante: Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos (Catedrático da Universidade de Coimbra)

 

11h00
Tema: "El ius connubii de los dediticios aelianos!"
Palestrante: Doutor Armando Torrent Ruiz (Catedrático da Universidade Rey Juan Carlos - Madrid)

 

11h30
Tema: "Evolución de la presunción muciana en el derecho y jurisprudencia peruanos"
Palestrante: Maria del Rosario de La Fuente y Hontañón (Catedrática da Universidad de Piura - Peru)

 

12h00
Tema: "Considerações em torno do Matrimônio no Direito Romano sob a influência do Cristianismo - Fontes e Evolução"
Palestrante: Ibsen José Casas Noronha (Prof. Assistente da Universidade de Coimbra)

12h30
Tema: "Algunas consideraciones sobre el iustus tutor"
Palestrante: Patricia Panero Oria (Profesora Titular Universidade Central de Barcelona)

13h00 - Intervalo para almoço

 

14h00
Tema: "Perspectiva Historica de la ineficacia y revocación de las donaciones por rozón de matrimonio"
Palestrante: Doutor Afonso Murillo Villar (Catedrático e Reitor da Universidade de Burgos/Espanha)

 

14h30
Tema: "Auge y o caso de la adopción en su evolución histórica"
Palestrante: Luis Rodrigues Ennes (Catedrático da Universidade de Vigo/Espanha)

 

15h00
Tema: " Configuração das relações pessoais da patria potestas no Baixo Império: O que restou do pátrio poder?"
Palestrante: Austréia Magalhães Candido da Silva (Mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo - USP)

 

15h30
Tema: A Capacidade Patrimonial na Família Romana - Peculia e Patria Potestas"
Palestrante: Dr. Rodrigo de Lima Vaz Sampaio (Doutorando em Direito Civil e Romano pela USP)

 

16h00 - Coffee Break

 

16h30
Tema: "La adopción en Roma y su problemática en el derecho argentino"
Palestrante: Dr. José Carlos Costa (Professor Titular de Direito Romano da Universidade de Buenos Aires)

 

17h00
Tema: "Los impedimentos matrimoniales en el Derecho Romano y su tratamiento en el Derecho Civil Argentino"
Palestrante: Dillon Gregorio Alberto (Universidad Católica de Santiago del Estero)

 

17h30
Tema: "Uniones de hecho, concubinato, contubernium"
Palestrante: Luis Mariano Robles Velasco (Universidade de Granada - Espanha)

 

18h00
Tema: "Observations about the doctrinal sentence "Mulier non potest regulariter esse tutrix"
Palestrante: Victoriano Saiz López (Univesidade de Alicante - Espanha)

 

18h30
Tema: "Una adopción especial per rescriptum principis y su recepción en Derecho Espanhol"
Palestrante: Walenka Arevalo Caballero (Universidade de Alicante - Espanha)

 

19h00
Tema: "Critério jurídico da paternidade em Roma: Discussão em torno de três fragmentos e seus reflexos no Direito contemporâneo"
Palestrante: Doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior (Pós Doutorando - Universidade Clássica de Lisboa)

 

Dia 02/09/2011

 

8h00
Tema: "O Pecúio Castrense e sua natureza jurídica."
Palestrante: Doutor Acacio Vaz de Lima Filho (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP)

08h30
Tema: "Justas Núpcias:Comparação entre o Direito Romano e o Novo Civil Brasileiro" e "A Tutela dos Incapazes no Direito Romano e no atual Código Civil Brasileiro"
Palestrante: Doutora Maria Vital da Rocha (Pós Doutoranda - Universidade Clássica de Lisboa)

 

09h00
Tema: "O Divortium no Direito Romano e a Emenda Constitucional 66/2010"
Palestrante: Dra. Débora Cristina Holenbach Grivot (Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Professora de Direito Romano da UFRGS)

09h30
Tema: "Algunas consideraciones sobre los efectos del divorcio respecto a los hijos desde Roma al Código civil español vigente"
Palestrante: Carmen Lopez-Rendo Rodriguez (Catedrática de Direito Romano da Universidade de Oviedo/Espanha)

 

10h00 - Coffee Break

 

10h30
Tema: "La emancipación de un menor de edad en Miróbriga. Ano 1559"
Palestrante: Justo Garcia Sanchez (Catedrático da Universidade de Oviedo - Espanha)

 

11h00
Tema: Em aberto
Palestrante: Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Doutor em Direito Romano - Universidade Clássica de Lisboa)

 

11h30
Tema: Em aberto
Palestrante: Dra. Eliza Cristina Gonçalves Dias (Universidade Federal do Ceará)

 

12h00
Tema:" "La comunicación de la responsabilidad quasi ex maleficio entre el paterfamilias y el filius-iudex qui litem suam facit"
Palestrante: Aránzazu Calzada (Universidad de Alicante - Espanha)

 

12h30
Tema: "Algumas considerações sobre o pretenso matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no direito romano"
Pesltrante: David Jorge Magalhães Marques (Prof. Assistente da Universidade de Coimbra)

13h00 - Intervalo de almoço

 

14h00
Tema: "El Matrimonio Como Estrategia En La Carrera Política (Matrimonio-Cursus Honorum-Divorcio-República)"
Palestrante: Santiago Castán Pérez-Gómez (Universidade Rey Juan Carlos/Madrid - Espanha)

 

14h30
Tema: "Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: um comparativo entre o Direito Romano e o Direito Brasileiro Contemporâneo"
Palestrante: Caroline Sátiro de Holanda (Mestranda em Direito - Universidade de Fortaleza)

 

15:00
Tema: "Situações familiares decorrentes da ausência de "conubium" entre os habitantes do Império até a constitutio Antoniniana (212 d. C.)"
Palestrante: Edson K. Nacata Jr (Doutorando pela Universidade de São Paulo)

 

15h30
Tema: "Evolución del concepto de familia desde su aparición hasta el siglo XXI, con especial énfasis en la recepción de la regulación de la familia romana en el Código Velezano"
Palestrante: Rinaldi Norberto Dario (Universidade de Buenos Aires - Argentina)

 

16h00
Tema: "El matrimonio romano, definición, elementos, requisitos y su recepción en el Código Civil de Vélez Sarsfield y en la ley 2393 de Matrimonio Civil. El matrimonio igualitario. Conflictos actuales"
Palestrante: Mirta Beatriz Alvarez (Universidade de Buenos Aires - Argentina)

 

16h30 - Coffee Break

 

17h00
Tema: "¿Familia o Familias?.Una propuesta metodológica"
Palestrante: Pedro Resina Sola (Universidade de Almeria - Espanha)

 

17h30
Tema: "La categorización de la filiación extramatrimonial en el derecho Romano, su recepción en el derecho civil argentino y sus efectos sobre la legitimación"
Palestrante: Marta Etel Cazayous de Dillon (Universidade Católica de Santiago del Estero - Argentina)

 

18h00
Tema: "Incapacidades y prohibiciones matrimoniales fundamentadas en los vinculos de parentesco"
Palestrante: Eva Maria (Universidad Miguel Hernandez - Espanha)

 

18h30
Tema: "El derecho de acrecer en la regulación de los senadoconsulto Tertuliano y Orficiano"
Palestrante: Fernández Vizcaíno (Universidade de Alicante - Espanha)

 

19h00 - Conferência de encerramento
Tema: "Casamento de fato, usus e direito atual"
Dr. Álvaro Villaça Azevedo (Prof. Titular de Direito Civil da USP, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas)
Presidente da mesa: Dr. Zeno Veloso

 

Dia 03/09/2011 (Somente os membros associados e conferencistas)

09h00 - Assembléia geral da AIDROM

 

10h00 - City tour pela cidade

 

12h00 - Almoço de confraternização e encerramento

 

Informações e inscrições: www.cidrom.com.br