Local: OAB-RJ

Endereço: Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar - Castelo, Rio de Janeiro.

Coordenação local: Marília Arruda, Ana Gerbase, Patrícia Sanches, Raquel Castro, Silvana do Monte Moreira

Site: http://www.congressodirhomoafetivo.net/
Inscrições: http://eve.oab-rj.org.br/visualizaevento.jsp?evento=1115
Informações: (21) 2730-6525

Programação

23 de março

18h - Abertura
Wadih Damous - presidente da OAB/RJ
Raquel Castro - presidente da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ
Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM

19h - Palestra
Maria Berenice Dias - desembargadora aposentada do TJ-RS


24 de março

10h - Família homoafetiva: uma nova hermenêutica constitucional
Rodrigo da Cunha Pereira - presidente do IBDFAM

10h45 - Adoção homoparental: o princípio do melhor interesse da criança
Conceição Mousnier - desembargadora do TJ/RJ

11h30 - Aspectos internacionais das Uniões Homoafetivas
Marcos Vinícius Torres - professor da UFRJ

14h - Reprodução assistida e gravidez por substituição
Ana Carla Harmatiuk Matos - professora da Unibrasil

14h45 - Aspectos processuais
Viviane Girardi - professora de Direito Civil

15h30 - Guarda e alienação parental
Gerardo Carnevale - juiz da 2ª. Vara de Família do Rio

16h45 - Poder-dever aos alimentos
Cristiano Chaves de Farias - promotor de Justiça da Bahia

17h30 - Direito sucessório: uma vocação hereditária?
Zeno Veloso - professor da Universidade Federal do Pará

18h30 - As relações homoafetivas nos Tribunais Superiores
Luis Roberto Barroso - professor da Uerj e da Emerj
Daniel Sarmento - Procurador Regional da República

25 de março

10h - Expressões da transexualidade: concepções da medicina e o princípio da felicidade
Eloísio Alexsandro (a confirmar) - médico do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Patrícia Corrêa Sanches - membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ

11h15 - Implicações jurídicas da transexualidade
Tereza Rodrigues Vieira - Professora da Universidade Paranaense

14h - A criminalização da homofobia
Jéssica Oliveira de Almeida - Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança

14h45 - Aspectos registrais e notariais do Direito Homoafetivo
Christiano Cassettari - mestre em Direito Civil

15h30 - Aspectos previdenciários
Sergio Camargo - professor de Direito Administrativo

16h45 - Bullying e assédio nas relações de trabalho
Fábio Goulart Villela - procurador do Ministério Público do Trabalho

17h305 - A homossexualidade e a religião
Luís Corrêa Lima - padre Jesuíta e historiador

18h15 - Palestra
Nancy Andrighi - ministra do Superior Tribunal de Justiça