De: 24/06/2010 Até: 24/06/2010

Local: Vitória (ES)

Informações: ibep@ibep.com.br

Sobre: Local: Centro de Convenções de Vitória 

Endereço: Rua Constante Sodré, 157 - Santa Lúcia - Vitória - ES

Recepção e entrega do material: Dia 21 de junho à partir das 11h

Cerimônia de abertura: Dia 21 de junho às 14 horas

Carga horária: 32 horas

Horários: Dia 21: 14h00 às 19h00 e dias 22, 23 e 24/06: 9h00 às 13h30 e 15h00 às 19h30

Programação:
Módulo 1 - O Processo civil nos tribunais superiores (Duração: duas tardes)
22 de Junho (tarde)
- Os processos de competência originária: seu protagonismo na realidade - Sebastião Castro Filho  
- Juizo de admissibilidade e "armadilhas processuais" - Cleanto Guimarães Siqueira  
- Embargos de divergência - Flávio Cheim Jorge  
- Prequestionamento - José Miguel Garcia Medina  

23 de Junho (tarde)  
- O exame de admissibilidade pelo Presidente do tribunal recorrido -Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon  
- Análise crítica das súmulas vinculantes - Carolina Bonadiman Esteves  
- Nova qualificação jurídica do fato e Recurso Especial - João Batista Lopes  
- Repercussão geral - Daniel Francisco Mitidiero    

Módulo 2 - O Processo civil aplicado na justiça do trabalho (Dração: uma tarde)
22 de Junho (tarde)  
- Aplicação da reforma da execução cível na Justiça do Trabalho - Luciano Athayde Chaves  
- Formas de impugnação: tutelas de urgência (reclamação, reclamação correcional, cautelares e mandado de segurança) - Carlos Alberto Reis de Paula  
- O atual contexto da recorribilidade extraordinária na Justiça do Trabalho: novos embargos do TST, recurso extraordinário e agravo de instrumento - Osmar Mendes Paixão Côrtes  
- A influência das reformas processuais civis na efetividade do processo do trabalho - Antônio Umberto de Souza Júnior    

Módulo 3 - A Fazenda pública em juízo (Duração: duas tardes)
22 de Junho (tarde)   
- Contornos e limites do controle jurisdicional da Administração Pública: não há limites? - Samuel Meira Brasil Júnior  
- Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública: um balanço - Alexandre Freitas Câmara  
- Meios alternativos de resolução de conflitos e o Poder Público - Leonardo José Carneiro da Cunha  
- Execução contra o Poder Público e a EC 62/2009 - Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva  

23 de Junho (tarde)   
- Uma nova lei para a execução fiscal? - Mantovanni Colares Cavalcante  
- O Ministério Público nos processos da fazenda pública - Petrônio Calmon  
- Uma nova lei para o Mandado de Segurança? - Cassio Scarpinella Bueno  
- O novo mandado de segurança coletivo na Lei n. 12.016/2009 - Fredie Souza Didier Júnior  

Módulo 4 - O Processo civil aplicado na justiça eleitoral (Duração: uma tarde)
23 de Junho (tarde)   
- A subsidiariedade do CPC no processo eleitoral - Marcelo Abelha Rodrigues         
- Relações entre demandas eleitorais - Paulo Henrique dos Santos Lucon  
- Execução das decisões das Cortes Eleitorais - Tarcísio Vieira de Carvalho Neto  
- Peculiaridades do Recurso Especial Eleitoral - Marcus Vinícius Furtado Coêlho