De: 19/09/2009 Até: 19/09/2009

Local: Campina Grande (PB)

Informações: (83) 3337-1933 / 3337-47-90 (OAB-PB em Campina Grande) - (83) 2107-5220 (Escola Superior de Advocacia - ESA, em João Pessoa) - (83) 3343-1202 (Aguiar & Maciel - Advogados - Campina Grande) - (83) 3218-5632 (Defensoria Publica do Estado da Paraíba).

Inscrições: http:// www.oabpb.org.br

Sobre:

Realização: IBDFAM-PB, OAB-PB e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba,

Local de realização: Centro de Convenções do Garden Hotel.

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 de setembro

8h - Credenciamento

9h - Abertura

9h30h - PAINEL 01

Direito fundamental da criança e adolescente à convivência familiar

Fabiola Santos Albuquerque - Doutora e Mestre em Direito pela UFPE. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco.

Alimentos: responsabilidade, prisão e alimentos gravídicos

Antonio Elias de Queiroga - Desembargador aposentado do TJPB e professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

14h - PAINEL 02

Dissolução do casamento e da união estável: aspectos controvertidos e atuais

Cristiano Cassettari - Advogado. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UniFMU-SP.

Pluralismo das relações familiares e seus efeitos no direito sucessório

Rodrigo Toscano de Brito - Advogado. Doutor e mestre em direito civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB e UNIPÊ nos cursos de graduação e pós-graduação.

16h15 - PAINEL 03

Exibição do filme: "A morte inventada" (Do diretor Alain Minas)

Sessão do Filme seguida de Palestra e Debates - Aspectos Jurídicos e Psicológicos

Síndrome da alienação parental: a morte inventada por mentes perigosas

Marcos Duarte - Advogado Especialista em Direito das Famílias, Sucessões, Menores e Direito Internacional de Família. Especialista em Comunicação Social, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Professor Universitário. Presidente do IBDFAM-CE e Presidente da Revista Jurídica Leis&Letras.

Dia 19 de setembro

9h - PAINEL 04

Expositores:

Família e seu conceito atual

Antonio Carlos Mathias Coltro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Vice-presidente do IBDFAM-SP.

Guarda compartilhada

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão da Cunha - Mestre em Direito Civil pela UFPE. Doutorando em Direito Civil pela PUC-SP. Juiz de Direito na Paraíba. Professor da Faculdade de Direito da UFPB.

10h45 - PAINEL 05

A união homoafetiva e seus efeitos jurídicos

Ana Carla Harmatiuk Matos - Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil da UFPR e do mestrado da Unibrasil (Curitiba). Pós-graduada em Teorias Críticas do Direito e Democracia pela Universidade Internacional de Andalucia - Espanha. Assistente da matéria Filosofia do Direito pela Universidade de Pisa - Itália.

Filiação sucessória

Rolf Madaleno - Advogado. Diretor Nacional do IBDFAM. Professor de Direito de Família e Sucessões na graduação e pós-graduação da PUC-RS. Conselheiro Secional da OAB-RS. Vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

 INVESTIMENTO

	Profissionais	Estudante*
Inscrições realizadas até 07 de setembro de 2009	R$ 120,00	R$ 60,00
Inscrições realizadas entre os dias 08/09/2009 e a data do evento	R$ 160,00	R$ 80,00

* O estudante deve apresentar, no momento da inscrição, a carteira de estudante.

Vagas limitadas. Será conferido certificado de participação àqueles que comparecerem à, no mínimo, 80% das palestras com carga horária de 15 horas/aula.