De: 29/10/2009 Até: 29/10/2009

Local: Florianópolis (SC)

Informações: oab-sc@oab-sc.org.br - (48) 3239-3500

Inscrições: http://www.oab-sc.org.br/

Sobre:

Programação

18 de junho

14h - Famílias Simultâneas: Recentes Decisões
Palestrante: Patrícia Fontanella - advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; mestra em Ciência Jurídica pela Univali; especialista em Direito Civil pela Unisul; professora de Direito Civil de cursos de graduação e Pós-Graduação em Direito; autora dos livros "União Estável - a eficácia temporal das leis regulamentadoras", e "União Homossexual no Direito Brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico"; professora convidada da escola paulista de direito e permanente da ESA-OAB/SC; associada ao IBDFAM.

14h45 - Debates
15h15 - Intervalo

15h45 - Vulnerabilidades para o abuso sexual intrafamiliar: um paradoxo a ser compreendido
Palestrante: Catarina Maria Schmickler - professora do Curso de Serviço Social na UFSC, especialista em Violência Doméstica pela USP/SP, mestre e doutora em Serviço Social pela PUC/SP, autora do livro: "O protagonista do Abuso sexual: sua lógica e  estratégias".

27 de agosto

A obrigação alimentar dos avós

Palestrante: Henry Petry Junior - juiz de segundo grau do TJ/SC; foi juiz-corregedor do TJ/SC; diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina; juiz efetivo do pleno do TRE/SC; professor/palestrante convidado da Academia Judicial do TJ/SC; coordenador de orientação pedagógica dos cursos de formação e aprimoramento para magistrados da Academia Judicial do TJ/SC; autor de diversos artigos jurídicos e do livro "A separação com causa culposa: uma leitura à luz da hermenêutica constitucional"; Mestre em Ciência Jurídica do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciência Jurídica da Univali; associado ao IBDFAM.

29 de outubro

A sucessão do cônjuge sobrevivente em concorrência com os descendentes - uma abordagem do art. 1829, I

Palestrante: Renata Raupp Gomes - mestra em Direito de Família pela Ufsc; professora da Universidade Federal de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura do Estado; professora convidada dos cursos de pós-graduação da Unisul, Univali, Furb e professora convidada permanente da ESA-OAB/SC; presidente do IBDFAM-SC.

Realização: Comissão de Direito de Família da OAB/SC

Local: Auditório da OAB/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860 - Agronômica - Florianópolis - SC

Taxa de Adesão: 1 kg de alimento não perecível; interessados na emissão de certificado, deverão recolher a taxa de R$ 5,00 na recepção do evento.