Realização: Faculdade Atual da Amazônia e Centro de Estudos Jurídicos de Roraima (CEJURR)

Apoio: IBDFAM/RR

8 de outubro - Quarta-feira

17h - Abertura Solene

Presidência da Mesa: Desembargador Robério Nunes dos Anjos - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

18h15 - Palestra: Senador Arthur Virgílio Neto - Senador da República pelo Estado do Amazonas

19h15 - Palestra: "O Direito do Trabalho e a Realidade Brasileira" - José Luciano de Castilho Pereira

20h15 - Palestra: "Interpretação Contemporânea do Direito Constitucional na visão do STF" - José Augusto Delgado

9 de outubro - Quinta-feira

PAINÉIS
10h - Painel 1: "O planejamento Urbano ante o art. 182 da CF" - Elida Següin

Debatedores: Francisco das Chagas Batista

Mediador: Anderson Cavalcanti

15h - Painel 2: "Os Direitos Humanos e o Direito do Trabalho" - José dos Santos Pereira Braga

Debatedores: Edna Maria Fernandes Barbosa e Fernando Marcos Rodrigues de Lima

Mediador: Gutemberg Dantas Licarião

16h45 - Intervalo

17h - Painel 3: "Hermenêutica e Interpretação sob a Égide da Constituição Federal de 1988" - Edson Damas da Silveira

Debatedores: Antônio Oneildo Ferreira e Oleno Inácio de Matos

Mediador: Marcus Gil Barbosa Dias

19h - Painel 4: "Aspectos Penais da Constituição Federal: Direitos Fundamentais" - Alcir Gursen De Miranda
 

Debatedores: Denise Meneses Gomes

Mediador: Stêlio Denner de Sousa Cruz

10 de outubro - Sexta-feira

10h - Painel 5: "Dimensão Constitucional da Família e os Direitos da (o) Amante" - Pablo Stolze

Debatedores: Mauro José do Nascimento Campello e  Lenir Luitgards Moura

Mediador: Marcus Gil Barbosa Dias

15h - Painel 6: "A Evolução do Controle de Constitucionalidade sob a Égide da Constituição Federal de 1988" - Suzana Barros de Toledo

Debatedores: Elaine Bianchi  e César Henrique Alves
 

Mediadora: Adriana Costa Azevedo de Queiroz

16h45 - Intervalo

17h - Painel 7: "O Drama do Anacional: Da Designação Politicamente Incorreta à Conquista da Cidadania - Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 54" - Florisbal de Souza Del' Omo

Debatedores: Márcio Rosas
 

Mediador: Eduardo Daniel Lazarte Moron

19h - Painel 8: "Os 20 anos da Constituição e as Inovações Processuais" - Humberto Dalla

Debatedores: Atanair Nasser Ribeiro  e Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Mediador: Daniel Sabóia Xavier