Local: São Paulo (SP)
Informações: http://www.ibccrim.org.br
Inscrições: http://(11) 3105-4607 (ramais 125 ou 140) - direitofundamental@ibccrim.org.br
Sobre:
Organização: IBCCRIM (Brasil) e IGC (Coimbra / Portugal)
Programação
Dia 18 de junho (quarta-feira) - Abertura:
Professor José Joaquim Gomes Canotilho - O conceito de Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
Dia 19 de junho (quinta-feira):
Professor José Joaquim Gomes Canotilho - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Delimitação dos Direitos Fundamentais no caso concreto
Dia 20 de junho (sexta-feira):
Ministro Cezar Peluso - Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF
Dia 26 de junho (quinta-feira):
Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - A relação jurídica Jusfundamental
Dias 27 de junho (sexta-feira):
Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais
Dia 28 de junho (sábado):
Professor Jónatas Eduardo Mendes Machado - Os Direitos Fundamentais no campo da Comunicação Social
Dia 03 de julho (quinta-feira):
Professor Virgílio Afonso da Silva - Restrição e configuração dos Direitos Fundamentais
Dia 04 de julho (sexta-feira):
Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - A Constitucionalização de novos Direitos Fundamentais
Dia 05 de julho (sábado):
Professor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro - Os Direitos Fundamentais no campo da Biomedicina
Dia 10 de julho (quinta-feira):
Professor Daniel Sarmento - Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Dia 11 de julho (sexta-feira):
Professor Humberto Ávila - O futuro dos Direitos Fundamentais
Dia 12 de julho (sábado):
Professor Marcelo Neves - Fundamentos teóricos-sociais dos Direitos Fundamentais
Dia 17 de julho (quinta-feira):
Professor Aury Lopes Júnior - Direitos Fundamentais e Processo Penal
Dia 18 de julho (sexta-feira):
Professor Ricardo Lobo Torres - Mínimo existencial nos Direitos Fundamentais
Dia 19 de julho (sábado):
Professor André de Carvalho Ramos - Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos
Dia 24 de julho (quinta-feira):
Professor Diogo Coutinho - Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Dia 25 de julho (sexta-feira):
Professor René Ariel Dotti - Direitos Fundamentais e Direito Penal
Dia 26 de julho (sábado):
Professor Ingo Wolfgang Sarlet - Direitos Fundamentais e a efetivação dos Direitos Sociais
Dia 30 de julho (quinta-feira):
Professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano - Funções dos Direitos Fundamentais
Dia 31 de julho (sexta-feira):
Professora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano - Funções dos Direitos Fundamentais
De: 15/07/2025 Até: 09/09/2025
Local: São Tomé e Príncipe
De: 16/07/2025 Até: 16/07/2025
Local: On-line
De: 23/07/2025 Até: 23/07/2025
Local: On-line
De: 24/07/2025 Até: 24/07/2025
Local: On-line
De: 25/07/2025 Até: 25/07/2025
Local: Niterói - RJ
De: 30/07/2025 Até: 30/07/2025
Local: On-line
De: 31/07/2025 Até: 31/07/2025
Local: On-line
De: 31/07/2025 Até: 31/07/2025
Local: Getúlio Vargas - RS