De: 23/07/2026 Até: 23/07/2026

Local: On-line

Informações:

O webinário, promovido pelo Núcleo em Angola do IBDFAM, acontece no dia 23 de julho, às 15h (Brasília), 17h (Cabo Verde), 19h (Angola e Portugal) e 20h (Moçambique).

Com palestras de Belmira Jorge (Angola), Rosana Martingo Cruz (Portugal), Manuel Didier Malunga (Moçambique), Mariana Kata (Angola), Salomão Rosedá (Brasil), Vera Andrade (Cabo Verde) e Luis Calitamba (Angola).

Para participar, acesse no Zoom:

https://us02web.zoom.us/j/88984984137?pwd=YmhQKzBJNmo0UmswcDdGZC93YUcwQT09

Meeting ID: 889 8498 4137
Passcode: 233096

Sobre:

Confira os temas que serão abordados:

- O reconhecimento registral de união de facto: aspectos práticos, com Belmira Jorge (Angola);

- A união de facto no Direito português, com Rosana Martingo Cruz (Portugal);

- A experiência moçambicana da união de facto, com Manuel Didier Malunga (Moçambique);

- A união de facto na jurisprudência angolana, com Mariana Kata (Angola);

- União estável no Brasil: constituição, efeitos e desafios actuais, com Salomão Rosedá (Brasil);

- A união de facto no ordenamento jurídico cabo-verdiano, com Vera Andrade (Cabo Verde).