De: 18/03/2026 Até: 19/03/2026

Local: Florianópolis - SC

Informações:

O evento acontece no dia 18 de março, das 18h às 22h, e no dia 19 de março, das 9h às 12h, no Auditório da OAB/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860, Agronômica, Florianópolis, SC).

Com certificação de 8h/aula.

Inscreva-se!

Inscrições: https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2026/03/18/circuito-nacional-direito-sucessorio/5300

Sobre:

Programação:

18/03

18h
Abertura

18h30
“Desafios jurídicos dos direitos sucessórios dos filhos concebidos por reprodução assistida post mortem”, com Renata Torres Mangueira
"Sucessão e Proteção do Incapaz: o art. 1.846 do PL 04/2025”, com Luciane Faraco
Mediação: Alliny Burich

19h30
"O Protocolo de Gênero do CNJ e sua Aplicação nas Ações de Inventário", com Laura Landin
"Herança Digital e suas Repercussões Jurídicas no Direito Sucessório Brasileiro", com Alfredo Cabral de Melo
Mediação: Fernanda Haeming

20h30
"Testamento: presente e futuro à luz do PL 4/2025", com Jorge Rosa Filho
“Cláusulas testamentárias”, com Luciana Nahas
Mediação: Cintia Faquetti

19/03

9h
“Direito sucessório no mundo digital”, com Clarissa Medeiros Cardoso
"Minha Herança, Minhas Regras: O cônjuge e a autonomia do PL 4/2025", com Renan Beltrame
Mediação: Elizangela Kaminski

10h
“Direito real de habitação e a reforma do código civil: ‘o que há de vir?", com Silvia Moschetta
“Deserdação e indignidade sucessória: situação atual e a reforma do Código Civil”, com Patricia Fontanella
Mediação: Rafaella Nunes Coutinho

11h
“A situação da sucessão legitimária na reforma”, com Renata Raupp Gomes
“Inventariante e testamenteiro na reforma do CC”, com Rodrigo Mazzei
Mediação: Elisandra Nascimento de Amorim