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III Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa - Direito de Família e Menores
De: 27/06/2024 Até: 28/06/2024

Local: Praia - Cabo Verde

Informações:

O evento será realizado em 27 de junho, das 8h às 17h30, e em 28 de junho, das 8h30 às 18h, em Praia, a capital de Cabo Verde. 
 
Nesta edição, o tema será "Direito de Família e Menores: protegendo a criança contra a violência e criminalidade complexa"
 
Confira a programação completa: 
 
27 DE JUNHO
 
8h00 às 8h30 - Recepção dos Convidados
 
8h30 às 9h00 - Cerimônia de Abertura
 
9h00 às 9h30 - Pausa para café 
 
9h00 às 10h30 - I Painel
 
Tema: Formas mais recorrentes de crime contra crianças em cabo verde, agravados pelo consumo excessivo do álcool e de drogas ilícitas
 
Dr. Vital Moeda, Procurador da República de Cabo Verde
Dra. Dirce Piloto Varela, Psicóloga
 
Moderação: Dra. Adalgiza Santos, Juíza de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca de São Vicente
 
10h às 11h - Debate 
 
11h00 às 12h30 - II Painel 
 
Tema: O processo de reconhecimento judicial da união de facto (sociedade de facto), suas implicações jurídicas e processuais
 
Dra. Maria Rita Holanda, advogada especialista em Família e Sucessões
Dr. Miguel Vaz, Juiz de Direito e docente do CEJ
Dra. Samyra Anjos, Juiza Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento
Dra. Sara Ferreira, Juíza de Direito do 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia
 
Moderação: Dra. Ângela Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
 
12h30 às 13h00 - Debate 
 
13h00 às 14h30 - Almoço 
 
14h30 às 15h30 - III Painel 
 
Tema: Participação da criança e sua representação nos processos tutelares cíveis
 
Dr. José Antônio Daltoé Cezar, Juiz Desembargador no TJRS
Dr. Idalécio Santos, Juiz de Direito do 2º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente
 
Moderação: Dr. Júlio Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde
 
15h30 às 16h00 - Debate 
 
16h00  às 17h00 - IV Painel 
 
Tema: Alienação Parental e disputas de guarda (compartilhamento da convivência)
 
Dra. Eliene Bastos, Diretora Nacional do IBDFAM da Região Centro-Oeste 
Dra. Cláudia Ariana Lopes, Juiza de Direito do 1º Juízo de Família do Tribunal da Comarca da Praia 
 
Moderação: Dra. Rosa Vicente, Juíza Desembargadora e Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento
 
17h00 - 17h30  - Debate 
 
 
28 DE JUNHO 
 
8h30 às 9h30 - V Painel 30 
 
Tema: Cooperação internacional e execução de decisões em matéria de menores 
 
Dra. Maria Berenice Dias, coordenadora dos Núcleos dos países de Língua Portuguesa do IBDFAM
Dra. Isolina Almeida - Procuradora da República de Cabo Verde
 
Moderação: Dr. Helton Barros, Procurador da República e VicePresidente do Conselho Superior do Ministério Público
 
9h30 às 10h00 - Debate 
 
10h00 às 10:30 - Pausa para café 
 
10h30 às 12h00 - VI Painel
 
Tema: Efeitos patrimoniais da dissolução do casamento (divórcio) e processso de partilha 
 
Dra. Fernanda Barretto, presidenta do IBDFAM/BA
Dra. Carla Monge, Juíza na área da família e criança e docente do CEJ.
Mestre Geraldo Almeida, Professor Universitário
 
Moderação: Dra. Ruth Santos, Juíza de Direito do Juízo Cível da Comarca de Santa Cruz
 
12h00 às 12h30 - Debate 
 
12h30 às 14h30 - Almoço
 
14h30 às 15h30 - VII e VIII Painéis 
 
Tema: Crimes de abuso e agressão contra menores - criança vítima e agressora 
 
Dra. Adalgiza Santos, Juíza de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca de São Vicente
 
Tema: Audição da Criança
 
Dra. Lissa Teixeira, Psicóloga
 
Moderação: Dr. Antero Lubrano, Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento
 
15h30 às 16h00 - Debate  16:00 DEBATE
 
16h00 às 16h30 - Café  16:30 PAUSA PARA CAFÉ
 
16h30 às 17h30 - IX Painel  
 
Tema: Cibercrimes/Crimes virtuais contra crianças
 
Dra. Ângela Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
 
Moderação: Dr. Antero Tavares, Juiz de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca da Praia.
 
17h30 às 18h00 - Debate 
 
18h00 - Encerrmamento

 

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