O evento será realizado em 27 de junho, das 8h às 17h30, e em 28 de junho, das 8h30 às 18h, em Praia, a capital de Cabo Verde.
27 DE JUNHO
8h00 às 8h30 - Recepção dos Convidados
8h30 às 9h00 - Cerimônia de Abertura
9h00 às 9h30 - Pausa para café
9h00 às 10h30 - I Painel
Tema: Formas mais recorrentes de crime contra crianças em cabo verde, agravados pelo consumo excessivo do álcool e de drogas ilícitas
Dr. Vital Moeda, Procurador da República de Cabo Verde
Dra. Dirce Piloto Varela, Psicóloga
Moderação: Dra. Adalgiza Santos, Juíza de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca de São Vicente
10h às 11h - Debate
11h00 às 12h30 - II Painel
Tema: O processo de reconhecimento judicial da união de facto (sociedade de facto), suas implicações jurídicas e processuais
Dra. Maria Rita Holanda, advogada especialista em Família e Sucessões
Dr. Miguel Vaz, Juiz de Direito e docente do CEJ
Dra. Samyra Anjos, Juiza Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento
Dra. Sara Ferreira, Juíza de Direito do 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia
Moderação: Dra. Ângela Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
12h30 às 13h00 - Debate
13h00 às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30 - III Painel
Tema: Participação da criança e sua representação nos processos tutelares cíveis
Dr. José Antônio Daltoé Cezar, Juiz Desembargador no TJRS
Dr. Idalécio Santos, Juiz de Direito do 2º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente
Moderação: Dr. Júlio Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde
15h30 às 16h00 - Debate
16h00 às 17h00 - IV Painel
Tema: Alienação Parental e disputas de guarda (compartilhamento da convivência)
Dra. Eliene Bastos, Diretora Nacional do IBDFAM da Região Centro-Oeste
Dra. Cláudia Ariana Lopes, Juiza de Direito do 1º Juízo de Família do Tribunal da Comarca da Praia
Moderação: Dra. Rosa Vicente, Juíza Desembargadora e Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento
17h00 - 17h30 - Debate
28 DE JUNHO
8h30 às 9h30 - V Painel 30
Tema: Cooperação internacional e execução de decisões em matéria de menores
Dra. Maria Berenice Dias, coordenadora dos Núcleos dos países de Língua Portuguesa do IBDFAM
Dra. Isolina Almeida - Procuradora da República de Cabo Verde
Moderação: Dr. Helton Barros, Procurador da República e VicePresidente do Conselho Superior do Ministério Público
9h30 às 10h00 - Debate
10h00 às 10:30 - Pausa para café
10h30 às 12h00 - VI Painel
Tema: Efeitos patrimoniais da dissolução do casamento (divórcio) e processso de partilha
Dra. Fernanda Barretto, presidenta do IBDFAM/BA
Dra. Carla Monge, Juíza na área da família e criança e docente do CEJ.
Mestre Geraldo Almeida, Professor Universitário
Moderação: Dra. Ruth Santos, Juíza de Direito do Juízo Cível da Comarca de Santa Cruz
12h00 às 12h30 - Debate
12h30 às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30 - VII e VIII Painéis
Tema: Crimes de abuso e agressão contra menores - criança vítima e agressora
Dra. Adalgiza Santos, Juíza de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca de São Vicente
Tema: Audição da Criança
Dra. Lissa Teixeira, Psicóloga
Moderação: Dr. Antero Lubrano, Juiz Desembargadora do Tribunal da Relação de Sotavento
15h30 às 16h00 - Debate 16:00 DEBATE
16h00 às 16h30 - Café 16:30 PAUSA PARA CAFÉ
16h30 às 17h30 - IX Painel
Tema: Cibercrimes/Crimes virtuais contra crianças
Dra. Ângela Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento
Moderação: Dr. Antero Tavares, Juiz de Direito do 1º Juízo Criminal da Comarca da Praia.
17h30 às 18h00 - Debate
18h00 - Encerrmamento
