O Direito das Famílias: uma perspectiva contemporânea luso-brasileira
15 e 16 de fevereiro de 2016
Auditório do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), no Largo do Limoeiro, Lisboa.
O I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família, com o tema “O Direito das
Famílias: uma perspectiva contemporânea luso-brasileira” organizado pelo Instituto
Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/DF, em conjunto com a Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), e com o apoio institucional do Instituto do Direito de
Língua Portuguesa (IDILP), do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e do Centro
de Estudos Judiciários (CEJ), tem o objetivo de colocar em discussão o Direito da Família na
atualidade, de modo a estabelecer níveis de adequação à realidade social que envolve as
famílias luso-brasileiras.
O encontro contará com a presença de professores, magistrados, promotores de
justiça, defensores públicos e demais membros da comunidade jurídica brasileira e
portuguesa.
As inscrições podem ser feitas por meio do e-mail prof.flaviolouzada@gmail.com. Será emitido certificado de participação mediante a frequência em 75% das sessões.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de fevereiro
9h30 — 10h00: Credenciamento de participantes
10h00: Cerimônia de Abertura do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família com o
Prof. Dr. Nuno Piçarra, Sub-director da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa e o Prof. Flávio Louzada, Vice-Presidente do IBDFAM/DF.
Palestras
Moderador Prof. Dr. Fernando Horta Tavares (UFJF).
10h30—11h: Profa. Dra. Denise Moreira (IBDFAM/DF).
“Famílias: retalhos e retratos do tecido social contemporâneo ”.
11h00—11h30: Prof. Dr. João Ricardo Ayres da Motta (IBDFAM/DF).
“O Futuro das Relações de Família ”.
11h30—12h00: Prof. Dr. Flávio Louzada (IBDFAM/DF).
“A Intersexualidade e o Direito Brasileiro ”.
12h00—14h30: Intervalo para o almoço.
Moderadora Profa. Dra. Helena Pereira de Melo (FDUNL).
14h30-15h00: Profa. Dra. Renata Malta Vilas-Bôas (IBDFAM/DF).
“O impacto da responsabilidade civil no âmbito do direito das famílias”.
15h00—15h30: Prof. Dr. Leonardo Gomes de Aquino (IBDFAM/DF).
“A qualidade de sócio: um conflito entre as regras da sociedade limitada e o regime de bens”.
15h30—16h00: Dra. Grace Regina Costa (IBDFAM/DF).
“A possibilidade de fixação de indenização por danos morais em razão de abandono afetivo ”.
16h00—16h30: Profa. Dra. Anália Torres (ISCSP).
“Mudanças na Família. O privado na agenda pública”.
16h30—17h00: Prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro (FDUL).
“Casamento e responsabilidade civil”.
17h00-17h30: Prof. Dr. Alexandre Budib (PGFN).
“Assimetrias entre o tratamento dado ao cônjuge e ao companheiro pelo Código Civil de
2002 ”.
Dia 16 de fevereiro
Moderador Prof. Dr. João Zenha Martins (FDUNL).
09h30—10h00: Juíza de Direito Ana Maria Louzada (IBDFAM/DF).
“Alimentos no novo Código de Processo Civil brasileiro ”.
10h00—10h30: Dra. Anita Gomes Vieira (IBDFAM/DF).
“Advogado familiarista: desafios da prática contemporânea ”.
10h30 —11h00: Profa. Dra. Marianna Chaves (FDUC).
“Responsabilidades parentais e guarda física: uma distinção necessária ”.
11h00—11h30: Prof. Dr. José João Abrantes (FDUNL).
“Regimes de bens do casamento e sucessão do cônjuge sobrevivo - uma perspectiva
histórico-comparativa”.
11h30—12h00: Juíza de Direito Maria Perquilhas (CEJ).
“A nova tramitação do Processo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais”
12h00—12h30: Prof. Dr. Mario Ferreira Monte (EDUM).
“A (in)eficácia da tutela penal dos casos de abuso sexual em contexto familiar: problemas e
prospectivas”.
12h00—14h30: Intervalo para o almoço.
Moderadora Dra. Margarida Paz (CEJ).
14h30—15h00: Defensor Público Vitor Tavares (DPMA) e Promotor de Justiça Rivaldo Frias
Júnior (MPSE).
“Casamento e Adoção Homoafetiva no contexto luso-brasileiro” .
15h00—15h30: Juiz Desembargador Paulo Guerra (CEJ).
“Os novos rumos do direito da família, das crianças e dos jovens” .
15h30—16h00: Promotora de Justiça Marlouve Santos (MPDFT).
“Para Além do Direito das Famílias” .
16h00-16h30: Profa Dra. Zamira de Assis (FDUNL).
“Parentalidade sócio-afetiva” .
16h30-17h00: Profa. Dra. Teresa Pizarro Beleza (FDUNL).
“Da CEDAW a Istambul: violência doméstica e famílias”.
17h00—17h30 Encerramento solene com Profa. Dra. Teresa Pizarro Beleza, Directora da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e com Ilka Teodoro (FDUL).
17h30-18h00: Lançamento de livros.
Comissão Organizadora:
Flávio Louzada (IBDFAM/DF) Profa. Dra. Teresa Pizarro Beleza (FDUNL)
Ruth Santos (FDUL) Prof. Dr. Jorge Barcelar Gouveia (FDUNL)
Matheus Passos (FDUL) Prof. Dr. José João Abrantes (FDUNL)
Renata Menezes (FDUL) Profa. Dra. Helena Pereira de Melo (FDUNL)
Ilka Teodoro (FDUL) Prof. Dr. João Zenha Martins (FDUNL)
