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BRASILEIRINHOS APÁTRIDAS
Nem uma nota, nem uma palavra do governo, do Itamarati, da Câmara Federal em favor dos filhos dos emigrantes brasileiros nascidos no Exterior. E porque o clima é de desesperança entre os emigrantes não resta outra solução senão a da manifestação pública.
Quem sabe a grande mídia se interessa, quem sabe o novo presidente da Câmara Federal instala a comissão parlamentar encarregada de dar parecer sobre a Emenda 272.00 (do ex-senador Lúcio Alcântara, agora governador do Ceará), que restitui a nacionalidade brasileira aos filhos de emigrantes nascidos no estrangeiro depois de junho de 1994.
O conselho das comunidades brasileiras (emigrantes) na Suíça decidiu fazer manifestação, no Consulado de Zurique, em favor de uma rápida aprovação da emenda constitucional 272.00 e o movimento dos Brasileirinhos Apátridas decidu apoiar a iniciativa, para que ela assuma uma dimensão internacional.
E assim, a idéia de manifestações diante dos consulados brasileiros que estava no site www.brasileirinhosapatridas.org deverá ser posta em prática. Se tudo der certo, se os pais emigrantes responderem aos apelos, haverá manifestações não só em Zurique, mas nos Consulados dos países com maior participação de emigrantes brasileiros.
E, neste caso, estão os Consulados brasileiros nos EUA, seguidos do Japão e dos países da União Européia. Em princípio, os emigrantes brasileiros deverão se reunir pacificamente nos Consulados e entregar petições e/ou abaixo-assinados dirigidos ao presidente Lula, ao ministro Celso Amorim e ao presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia. Nesses documentos, pedirão uma rápida discussão e votação da Emenda 272.00, pois dentro de cinco anos, começarão a ser retirados os passaportes dos filhos de brasileiros nascidos depois de junho de 1994 em países estrangeiros.
Se nasceram nos EUA, são estadunidenses e ao perderem o passaporte brasileiro (só serão defintivamente brasileiros se forem viver no Brasil e lá requererem na justiça federal a nacionalidade) não se tornarão apátridas. Entretanto, diante da injustiça brasileira para com emigrantes que enviam quatro bilhões de dólares anuais ao Brasil, muitos jovens deixarão de curtir o Brasil, sua cultura, sua música e seu futebol.
A coisa complica se nasceram na União Européia, onde só ganham a nacionalidade se forem filhos de pai ou mãe europeus, ou se nasceram na Suíça ou no Japão. Ao perderem o passaporte brasileiro ficarão sem documento de viagem e se tornarão apátridas.
Em 2012, os brasileirinhos apátridas de hoje serão 300 mil. Quem se interessa por eles no Brasil ? Ninguém, nem a grande imprensa, porque os três milhões de emigrantes brasileiros estão praticamente excluídos das preocupações nacionais.
Numa correspondência com departamento de estrangeiros e emigração, tive a péssima surpresa de verificar que, para esse serviço do Itamarati, o fato de ser dado um passaporte provisório aos filhos dos emigrantes já resolveu a questão.
Quem vai se preocupar com os filhos de três milhões de emigrantes que não votam para deputados e que, dada a grande distância dos Consulados, prefere justificar sua ausência e não vota nem para presidente ? Seria preciso se aprovar outra proposta de emenda constitucional, a 05/05 do senador Cristovam Buarque, propondo a criação de deputados no Exterior. E, em seguida, se criar o voto por correspondência para os emigrantes.
Porém, nada disso vai ser feito e aos pais emigrantes só resta mesmo ocupar os Consulados brasileiros, nos dias 1 e 2 de junho, com a esperança de serem ouvidos. Se os brasileirinhos continuarem apátridas, pelo menos se terá criado um movimento internacional entre os emigrantes brasileiros que, quem sabe, ainda terá força no futuro
Rui Martins é ex-correspondente do Estadão e da CBN e atualmente correspondente do Expresso, de Lisboa |
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