Jones Figueirêdo Alves

Os desafios do futuro já começaram. O futuro deixou de ser uma época distante e passou a acontecer dentro do presente. A exemplo dos doze trabalhos de Hércules, impostos pelo rei Euristeu como forma de purificação e penitência, reúno doze trabalhos como desafios do futuro já impostos. Vejamos:

(i) O desafio da inteligência artificial. A questão não será apenas saber até onde a IA pode chegar, mas decidir até onde queremos que ela chegue. Quanto mais máquinas forem capazes de produzir textos, decisões, diagnósticos e previsões, maior será a importância daquilo que não deve ser simplesmente terceirizado, ou seja, consciência crítica, responsabilidade, prudência, empatia e julgamento moral.

(ii) O desafio da verdade. A manipulação algorítmica e a desinformação tornam progressivamente mais difícil distinguir o verdadeiro do verossímil. O problema do futuro não será a falta de informação, mas o seu excesso acompanhado de uma crise de confiança.

(iii) O desafio da democracia. As democracias precisarão conviver com polarização, redes sociais, concentração de poder tecnológico e novas formas de influência sobre a vontade coletiva. O Direito terá de proteger simultaneamente liberdade de expressão, pluralismo e integridade do espaço público.

(iv) O desafio climático. Mudanças climáticas ultrapassam a questão ambiental. Produzem consequências econômicas, migratórias, sanitárias, urbanísticas e jurídicas. O Direito dos Desastres, a responsabilidade intergeracional e a justiça climática tendem a ganhar enorme importância.

(v) O desafio da desigualdade tecnológica. A tecnologia pode democratizar conhecimento e oportunidades, mas também criar uma nova divisão social, entre aqueles que dominam sistemas inteligentes e aqueles que são apenas governados por eles.

(vi) O desafio do trabalho. Não significa necessariamente o desaparecimento do trabalho, mas sua profunda transformação. Muitas profissões serão reorganizadas. O grande problema será assegurar que a eficiência tecnológica não transforme a pessoa humana em elemento descartável da economia.

(vii) O desafio da neurotecnologia. À medida que se torna possível interpretar ou interferir cada vez mais na atividade cerebral, surgem questões extraordinárias sobre privacidade mental, identidade, autonomia e liberdade cognitiva. É justamente nesse horizonte que os neurodireitos assumem especial importância.

(viii) O desafio da biotecnologia. Edição genética, reprodução assistida, medicina preditiva e prolongamento da vida colocarão um desafio anterior à própria técnica: nem tudo que podemos fazer necessariamente devamos fazer.

(ix) O desafio demográfico. Algumas sociedades envelhecem rapidamente enquanto outras permanecem muito jovens. Isso afetará previdência, saúde, relações familiares, migração e solidariedade entre gerações.

(x) O desafio da solidão. Este talvez seja um dos paradoxos mais profundos. Nunca estivemos tão conectados tecnologicamente e, ao mesmo tempo, tornou-se possível viver cercado de conexões sem experimentar verdadeira convivência. O futuro terá de reconstruir comunidade, amizade, pertencimento e diálogo.

(xi) O desafio jurídico da velocidade. A tecnologia evolui em meses; a legislação, muitas vezes, em anos. Surge a dificuldade de regular o novo sem impedir a inovação e de permitir a inovação sem deixar a pessoa desprotegida. O Direito terá de tornar-se mais prospectivo, principiológico e interdisciplinar.

(xii)  desafio ético da responsabilidade. Durante muito tempo a humanidade perguntou: “O que somos capazes de fazer?” A ciência e o século XXI acrescentam pergunta mais difícil: “De tudo aquilo que somos capazes de fazer, o que temos o direito de fazer?”. 

O maior desafio do futuro não será construir máquinas cada vez mais semelhantes ao homem, mas impedir que o homem, fascinado pelas máquinas, se torne cada vez menos humano e não preserve a sua autonomia.

Jones Figueirêdo Alves é

Desembargador Emérito do TJPE. Advogado e parecerista