Alan Duarte Villas Boas[1]

Resumo

Este artigo parte da obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, para questionar os fundamentos ontológicos e axiológicos do Direito de Família brasileiro. Critica-se a adesão acrítica à tridimensionalidade de Miguel Reale (cuja formação integralista revela a estrutura autoritária de "fato, valor e norma" como equivalente a "família, pátria e Deus") e ao pensamento de Martin Heidegger (membro do Partido Nazista, cujo conceito de Dasein é uma invenção vazia que serve para ocultar o horror). Em contrapartida, resgata-se Nietzsche (vontade de potência, eterno retorno, "torna-te quem tu és") e Sartre (existência precede essência, somos nossas escolhas) para fundamentar uma noção de família baseada no cuidado, na escolha e no amor concreto — exatamente como Jorge Amado retrata no trapiche de Salvador.

Palavras-chave Capitães da Areia; Direito de Família; Heidegger; Reale; Nietzsche; Sartre; crítica ao nazismo; afetividade.

I. Introdução

Capitães da Areia, de Jorge Amado, retrata jovens, melhor dizendo, crianças, que se enxergam como adultas, vivendo nas ruas de Salvador. Cada personagem carrega uma dor familiar. Pedro Bala tem a história de seu pai, líder grevista. Pirulito se envolve religiosamente com o Padre Pedro. Professor se dedica à leitura e à arte. Há Gato, João Grande, Sem-Pernas e, principalmente, a mãezinha, a amiga e noiva Dora.

No trapiche, temos a casa de uma família, mas não a chamada tradicional. Na bela narrativa de Jorge Amado, sentimos o amor do Padre Pedro, que deixou de comprar velas para a igreja e levou o dinheiro para que os meninos pudessem ser crianças e rodassem no carrossel. Por que o Padre fez isso? Porque escolheu o amor concreto em vez do ritual vazio. Quando Pedro Bala incentiva Professor, seu dito irmão, a ser artista, ele reconhece a vocação do outro. Quando Dora se torna a mãezinha do trapiche, ela ocupa um lugar que nenhuma certidão de nascimento poderia preencher. Nenhum daqueles meninos sabia o que era o abraço ou um afeto de mãe.

Capitães da Areia retrata algo muito interessante para o Direito de Família. Existe uma família na obra de Amado? O que é a família? É a definição romana de herança e acúmulo de capital? É, como no conto Aia, a submissão da mulher? É dizer que Pedro Bala e Professor não são irmãos porque não têm a mesma mãe? Eles nem sabem quem é a mãe deles. Ou é o amor de um padre que peca ao roubar de uma rica para trazer felicidade às crianças do trapiche?

O Código Civil vigente, o novo código e os que virão, no que se refere ao Direito de Família e Sucessões, nunca fizeram a ontologia e a axiologia do que é uma família. E a razão é que o pensamento jurídico brasileiro permanece prisioneiro de dois autores que jamais deveriam ter sido canonizados. Miguel Reale e Martin Heidegger.

I. Reale e a tridimensionalidade como teologia integralista

O Brasil está preso na tridimensionalidade do Direito de Miguel Reale, que sim, tem validade, que sim é aplicável, mas é o único? Reale propõe que todo fenômeno jurídico se compõe de fato, valor e norma. Aparentemente neutra, essa teoria carrega uma ontologia silenciosa.

Reale foi, em sua juventude, um dos principais teóricos do integralismo brasileiro (Ação Integralista Brasileira), movimento de extrema-direita que flertou com o fascismo europeu. O lema integralista era "Deus, Pátria e Família" ou "Família, Pátria e Deus". Observe-se a estrutura tríade. Três elementos que se sustentam mutuamente, fechados em si mesmos, sem espaço para o novo, o diferente, o que não se encaixa.

Pois bem, "fato, valor e norma" é exatamente a mesma estrutura. Apenas trocaram-se os nomes. O "fato" é a família tradicional dada. O "valor" é a ordem, a hierarquia, a pátria. A "norma" é o instrumento que mantém tudo no lugar, como Deus sanciona a moral. Reale vestiu o integralismo com roupagem de cientista do direito. E a academia brasileira, por conveniência ou cegueira, jamais fez essa conexão ou eu sou um maluco nietzschiano.

Por isso, o Direito de Família que herda Reale não consegue enxergar o trapiche. O trapiche é um fato? É, mas não é o fato previsto. O valor ali é o cuidado, o amor que rouba. E isso não está no manual. A norma, então, não sabe o que fazer. O resultado é que uma família real, descrita com maestria por Jorge Amado, é juridicamente invisível.

III. Heidegger

O mesmo digo de Heidegger. Na filosofia do Direito, citam-no como o filósofo essencial, mas ninguém efetivamente entende seus conceitos. Conceitos estes que ele mesmo inventou para explicar sua filosofia. Dasein é um conceito central, traduzido como "ser-aí" ou "ser-no-mundo", que supostamente define o modo de ser humano.

Ocorre que Heidegger foi membro do Partido Nazista. Filiou-se em 1933, tornou-se reitor da Universidade de Freiburg, participou de queimas de livros, denunciou colegas judeus e nunca se desculpou. Após a guerra, comparou o extermínio industrial dos judeus à mecanização da agricultura. Não se trata de um erro de juventude. O nazismo está entranhado em seus conceitos de "povo" (Volk), "decisão", "destino do Ser". Ele queria ser o Kant do nazismo. Falhou, pois era um nazista. E nazista não sabe o que é um ser.

Por isso, quando um jurista brasileiro invoca Dasein para explicar a família, ele está fazendo o que todos fazem. Citando sem saber. Não existe nada do que Heidegger fala. Seu "Ser" com maiúscula é uma cortina de fumaça para não olhar para os corpos concretos, as crianças do trapiche, os judeus nas câmaras de gás, os pobres que o direito ignora.

O Direito de Família que cita Heidegger não está sendo profundo. Está sendo cúmplice, ainda que inconscientemente, de uma tradição autoritária que prefere o obscuro ao claro, o alemão ao português, o conceito inventado à carne viva de um trapiche em Salvador.

IV. Nietzsche e Sartre

Enquanto Heidegger e Reale constroem sistemas fechados, Nietzsche e Sartre oferecem filosofia aberta à vida. E, diferentemente do alemão de Meßkirch, eles falaram e foram ouvidos.

Nietzsche, de forma bem simples, diz. "Torna-te quem tu és". Como assim? Calma, não é Reale e nem Heidegger, vou explicar. Você tem algum desejo, alguma vontade? Corra atrás do que te traga o eterno retorno, um instante no tempo e no espaço que você quer que seja eterno. Quer um exemplo? O filme Menina de Ouro. Maggie, atendente de lanchonete, tinha em si a vontade de ser lutadora. Lutou e tornou-se aquilo que desejava ser. "Mas ela morreu?" Sim. Mas ao se tornar o que queria, sua vida se completou. Ela poderia morrer diariamente por 50 anos trabalhando na lanchonete, mas resolveu viver, mesmo que por um ano, tornando-se aquilo que desejava ser. Isso é vontade de potência.

Sartre diz. "Nós somos nossas escolhas". Para Sartre, pouco importa o ser-aí, o ser-no-mundo, estamos aqui, estamos vivos, e somos aquilo que escolhemos. A existência precede a essência, primeiro vivemos, depois definimos quem somos. Sartre não se escondeu na torre de marfim. Foi preso, militou, disse não à Guerra da Argélia. E, quando morreu, 50 mil pessoas foram ao seu enterro. Não porque ele fosse popular, mas porque ele disse algo que valia a pena ouvir. Ele encarnou a filosofia como vida.

Tanto Nietzsche quanto Sartre chegam a um mesmo ponto. Existe uma universalidade do ser na liberdade e na escolha. E é exatamente isso que vemos em Capitães da Areia.

Pensemos. Pedro Bala escolheu ser grevista, continuação da luta do pai, não por sangue, mas por decisão. Pirulito escolheu ser padre, mesmo sem ordenação. Professor escolheu pintar, mesmo sem tela. O Padre Pedro escolheu usar o dinheiro das velas para dar alegria aos meninos, pecou, mas amou.

Todos eles buscam ser aquilo que eles são. Pedro Bala é um líder. Professor é um artista. Padre Pedro quer servir a Deus. Dora é mãe, amiga e noiva porque escolheu ser.

V. O que falta ao Direito de Família

A ontologia e a axiologia no Direito das Famílias e Sucessões nunca foram discutidas. O Brasil segue preso às invenções de Heidegger e Reale, mas não à vida. O trapiche é uma família? Para o direito, não. Para a literatura, é uma das mais belas famílias já escritas.

Por que o direito não reconhece? Porque seu conceito de família ainda é romano, herança, capital, submissão da mulher, sangue. Se Pedro Bala e Professor não têm a mesma mãe, o direito diria que não são irmãos. Mas eles nem sabem quem é a mãe. Eles se tornaram irmãos pela convivência, pela luta, pelo cuidado.

Dora se torna mãe porque nenhum daqueles meninos conhecia o abraço de uma mãe. O Padre Pedro peca porque o amor exige pecado. Professor pinta porque a arte é seu modo de existir. Tudo isso escapa ao direito porque o direito não tem categoria para o amor que não passa pelo cartório.

Se um dia o Brasil quiser um Código de Família digno desse nome, ele terá que começar por perguntas simples. O que é ser família? Não quais os requisitos? Mas, o que constitui um vínculo de tal ordem que mereça proteção jurídica? A resposta, como nos ensina Jorge Amado, é uma só, o cuidado concreto, a escolha radical, a vontade de potência de cada um em ser para o outro.

VI. Considerações finais

No Brasil, Miguel Reale é tratado como um deus na terra. As faculdades de direito o canonizaram. Os manuais o repetem. Os concursos o exigem. Dizer que Reale é integralista, que sua tridimensionalidade é uma teologia autoritária disfarçada, que "fato, valor e norma" é "família, pátria e Deus" com verniz científico é perigoso. O preço de falar isso em certas rodas é alto. Por isso, "por enquanto não vou atacar o Reale". Não por covardia, mas por estratégia. Guerra se escolhe.

Heidegger, por outro lado, eu vou. Ele não tem o mesmo pacto de silêncio. É estrangeiro, já está manchado publicamente pelo nazismo. Dá para atacá-lo sem ser crucificado. Dá para dizer "ele é um idiota" e ainda assim não perder o emprego. Mas não se ataca porque é fácil. Ataca-se porque ele merece. Porque a filosofia brasileira ainda engole esse nazista de boca aberta. Porque há professores que fizeram doutorado em Heidegger e continuam repetindo seus conceitos vazios. Porque as revistas vivem publicando artigos sobre "Dasein e o direito" como se fosse algo sério.

O "Ser" de Heidegger é uma cortina de fumaça para não olhar para os corpos que seu regime queimava. Como pode Heidegger falar de Ser se para ele os judeus, comunistas, homossexuais no campo de concentração não eram seres, como Heidegger explica o Ser em Auschwitz. Seu livro o Ser e Tempo que deveria ter sido jogado na queima de livros, pois nem os nazistas entenderam e ele foi morar na floresta.

O direito de família não precisa de Dasein ela precisa de literatura, precisa de Machado de Assis, Jorge Amado, Erico Verissimo, Vinicius de Moraes, precisa de amor! Precisa Ser o amor.

Referências

• AMADO, Jorge. Capitães da Areia.
• NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falou Zaratustra.
• SARTRE, Jean-Paul. O Existencialismo é um Humanismo.
• HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo (com as devidas críticas a seu autor).
• REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito.
• EASTWOOD, Clint (dir.). Menina de Ouro.