Artigos
Entre Ruínas e Redenções: Reflexões sobre Direitos Humanos e Direitos das Famílias, Integração de Refugiados e o Legado de Roma sob a Perspectiva de Ferrajoli e Resta
Patricia Gorisch[1]
Paula Carpes Victório[2]
Roma, com suas estruturas milenares e histórias contadas em cada pedra, oferece um contraste fascinante entre o passado e o presente, entre a brutalidade e a compaixão. O Coliseu, antiga arena de gladiadores, é uma lembrança vívida de uma época em que a vida humana era sacrificada por entretenimento. Por outro lado, a Basílica de São Pedro representa a busca da humanidade por valores mais elevados, pela solidariedade e pela compreensão mútua.
Neste cenário atemporal, representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o Observatório dos Direitos do Migrante da Unisanta, tivemos a honra de lançar a obra "Democrazia, Constituzionalismo, Diritti Umani" na Embaixada Brasileira em Roma. Este evento se transformou em um momento de reflexão profunda sobre os desafios que os refugiados enfrentam e a necessidade imperativa de integrá-los à sociedade, respeitando seus direitos e sua dignidade.
Como destacado por Luigi Ferrajoli, “a democracia é um valor universal que deve ser defendido e promovido incessantemente”. Neste contexto, os direitos dos refugiados devem ser compreendidos e garantidos dentro do amplo espectro do direito das famílias. Os refugiados trazem consigo não apenas suas necessidades individuais, mas também suas estruturas familiares, que são fundamentais para sua estabilidade e integração.
A cidade de Perugia, com seu exemplo notável de integração de refugiados, nos mostra que é possível criar uma sociedade inclusiva que respeita e valoriza a diversidade. O reconhecimento e premiação por parte do ACNUR reforçam a ideia de que “a solidariedade e a fraternidade podem ser efetivamente traduzidas em ações concretas”, conforme ressaltou Eligio Resta em suas reflexões sobre o Direito Fraterno.
Entretanto, a situação vivida pelos refugiados afegãos em Praia Grande/SP, em junho de 2023, nos lembra das sombras que ainda persistem quando se trata dos direitos dos refugiados, especialmente no âmbito das famílias. A recusa da cidade em acolher essas pessoas, justificada por alegações sanitárias e respaldada por uma presença policial ameaçadora, destaca a necessidade urgente de uma mudança de perspectiva e de políticas públicas mais humanas e inclusivas.
Ferrajoli e Resta, com sua sabedoria e comprometimento com a justiça, nos inspiraram nos eventos de lançamento do livro em Roma e Perugia a enxergar além das fronteiras e a reconhecer a importância de uma “Constituição da Terra” e do “Direito Fraterno”. Suas reflexões nos desafiam a trabalhar incansavelmente pela promoção dos direitos dos refugiados, não apenas como indivíduos, mas como membros de famílias, como parte integral de nossas comunidades.
Os contrastes de Roma, a inspiração de Perugia e os desafios de Praia Grande nos conduzem a uma reflexão essencial sobre o nosso papel na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A luta pelos direitos dos refugiados, integrada ao direito das famílias, é um passo crucial para assegurar que a dignidade e a humanidade prevaleçam em todas as circunstâncias. Ferrajoli nos lembra que "a verdadeira medida de uma sociedade civilizada é como ela trata os seus membros mais vulneráveis". Assim, estamos todos chamados a agir, a refletir e a transformar, guiados pelos princípios da justiça, da solidariedade e do respeito incondicional à dignidade humana.
Tags
#direitodosrefugiados #direitodasfamilias #integracaoderefugiados #direitofraterno
[1] Presidente da Comissão Nacional de Direito dos Refugiados do IBDFAM. Doutora e Mestre em Direito Internacional. Pós Doutora pela Universidad de Salamanca, Espanha. Pós Doutora pela Università Degli Studi di Messina, Itália. Coordenadora do Observatório dos Direitos do Migrante da Unisanta/Santos. Advogada sócia da @sociedadedeadvogadas.
[2] Pesquisadora do Observatório dos Direitos do Migrante da Unisanta/Santos. Mestre em Toxicologia pela USP. Membro da Comissão Nacional de Direito dos Refugiados do IBDFAM.Farmacêutica e Advogada sócia da @sociedadedeadvogadas.
Os artigos assinados aqui publicados são inteiramente de responsabilidade de seus autores e não expressam posicionamento institucional do IBDFAM