“Nada mais fácil do que aprender a odiar as mulheres. O que não falta é professor: O pai ensina. O Estado ensina. O sistema legal ensina. O mercado ensina. A cultura ensina. A propaganda ensina” ( Patricia Melo)

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, associação civil sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte - MG, CNPJ/MF nº 02.571616/0001-48, entidade que congrega profissionais de Direito e outras áreas, vem por meio de sua Comissão de Gênero e Violência Doméstica manifestar seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos nos últimos dias.

Nesta última semana de 2020, fomos atropeladas por uma notícia terrível: o feminicídio brutal de Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, JuÍza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O autor do crime, seu ex marido, já encontra-se preso. 

Infelizmente, não podemos dizer que estamos surpresas com a virulência: foram inúmeras as Vivianes assassinadas em 2020. Entre os dias 24 e 25 desse ano também foram mortas pelos parceiros ou ex parceiros, segundo noticiado pela imprensa, Thalia Ferraz, em Santa Catarina, e Anna Paula Porfírio dos Santos, em Pernambuco. 

Nos primeiros seis meses deste ano, 1.890 mulheres foram mortas de forma violenta, um aumento de 2% em relação a igual período de 2019. Segundo o levantamento, 631 desses crimes foram de ódio motivados pela condição de gênero, ou seja, feminicídio. O Brasil figura em um tenebroso quinto lugar mundial no Ranking do Feminicídio. Um quinto lugar que revela aceitar de forma generalizada a mentalidade extremamente sexista, em que a mulher vira coisa e, como tal, pode virar nada.

Dentre as circunstâncias do feminicídio, diversas delas são bastante comuns em situações de violência de gênero: relação íntima com o agressor, histórico de registro de ocorrência, antecedente de violência com mulheres, dentre outras.  No caso de ex-companheiro e ex-marido, o nível da brutalidade é ainda maior. Crimes como esses não podem se repetir ou ser relativizados, do mesmo modo que não podemos minimiza-lo frente ao argumento do amor doentio ou por não se saber lidar com o rompimento dos laços familiares.

Necessitamos de estudos e ações específicas e urgentes no combate ao machismo estrutural que, em sua dimensão mais brutal, ceifa barbaramente a vida de mulheres que apenas pretendem existir com liberdade e independência.

O IBDFAM se solidariza à família da magistrada morta, assim como a todas as famílias que perderam suas filhas, irmãs, mães para a violência de gênero.

O IBDFAM enfileira-se à luta pelos direitos das mulheres e pelo reconhecimento do papel da mulher como sujeito de direitos de forma plena, igualitária, cujo respeito a vida não pode, jamais, ficar em segundo plano.

O IBDFAM luta por todas formas de famílias e pela proteção das vulnerabilidades e não se quedará inerte diante da ineficiência do Estado, que continua a permitir que matem nossas meninas e mulheres.

Isso não pode mais continuar.

Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias, Adélia Moreira Pessoa, Ana Carla Harmatiuk Matos, Fernanda Leão Barretto e Silvana do Monte Moreira.

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