As mulheres sempre são culpadas, mesmo quando vítimas? Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer.

Bruna Barbieri Waquim

Doutora em Direito pelo CEUB.

Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA.

Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Professora universitária.

IG @profabrunabarbieri

A leitura – desagradável e indigesta – das notícias envolvendo o recente julgamento do caso Mariana Ferrer x André de Camargo Aranha me trouxe à memória, de imediato, duas outras histórias conhecidas que eu peço licença para compartilhar.

Uma moça, muito bem criada e educada, se casou. Nas núpcias, se recusou a fazer as posições sexuais exigidas pelo marido. Não se sentia confortável. Foi reclamar para o pai. Ouviu em resposta que ela devia obediência ao marido, inclusive no intercurso sexual. Ela não aceitou e fugiu. Foi deserdada e passou a ser vista como mulher “de má-fama”, acusada de ter se tornado traiçoeira, vil, pecaminosa.

O segundo caso que quero relatar para vocês é ainda mais chocante. Uma moça prestava serviços em uma igreja. Era muito bela e vivia sendo cortejada por vários pretendentes, mas estava se guardando. Até que um dia, um dos poderosos da cidade a desejou e, aproveitando que ela estava sozinha trabalhando na igreja, a violentou. Sua superiora hierárquica, quando descobriu que a moça havia profanado a igreja com sua “aceitação” à atividade sexual, a deixou desconfigurada, retirando-lhe toda a sua beleza.

Vocês, com certeza, lembram do nome da moça de pelo menos um desses casos. Mas, caso não tenham se lembrado, gostaria de lhes refrescar a memória: a primeira his(es)tória é a de Lilith, presente na mitologia antiga judaica, e a segunda é a his(es)tória de Medusa, presente na mitologia grega.

Não, essa não foi uma “pegadinha do malandro” com vocês; é apenas um recurso literário para mostrar como, no imaginário popular e social, a ideia da mulher “errada”, “pecadora”, “tentação” é tão antiga quanto a ideia de civilização.

O mito de Lilith, a primeira mulher criada por Deus, está presente na tradição judaica. Deus teria criado Adão e Lilith do pó da terra, porém ela se rebelou contra o desejo de Adão em possuí-la estando ele por cima, já que ela entendia que os dois eram iguais, posto que criados do mesmo pó.

Lilith (segundo os registros apócrifos dos livros bíblicos não incluídos na versão da Bíblia que chegou até nós hoje) entendia que ela não deveria se submeter a uma posição de inferioridade na cópula, quando nenhum outro casal de animais criados no Éden copulava com essa dinâmica que Adão queria: o peso do corpo masculino sobre o corpor feminino. Por isso, Lilith fugiu do Éden e foi transformada em demônio. Posteriormente, Eva foi criada; depois do “fracasso” do caso Lilith, Eva foi criada da costela de Adão e não mais do pó da terra.

Laraia[1], em levantamento bibliográfico sobre o mito de Lilith como primeira esposa de Adão, revela que Lilith é identificada em algumas antigas tradições judaicas como uma figura sedutora, de longos cabelos, que voa à noite, como uma coruja, para atacar os homens que dormem sozinhos. As poluções noturnas masculinas eram interpretadas como um ato de conúbio com a demônia, capaz de gerar filhos demônios para a mesma.

As crianças recém-nascidas eram tidas como suas principais vítimas. A crença em Lilith, durante muito tempo, serviu para justificar as mortes inexplicáveis dos recém-nascidos. Na véspera do Shabat e da Lua Nova, quando uma criança sorria do nada, seria porque Lilith estaria brincando com ela. Na Idade Média, era considerado perigoso beber água nos solstícios e equinócios, períodos estes em que o sangue menstrual de Lilith supostamente pingaria nos líquidos expostos. O autor aponta que é muito significativo que Lilith, segundo o mito, não ataque as mulheres, com a exceção apenas das noivas[2].

Lilith, criação divina ou invenção humana, representa o arquétipo já bem conhecido: a demonização da mulher que desafia o homem, representante de Deus e do divino. Mas vamos sair do judaísmo / cristianismo, que de nenhuma forma é aqui desrespeitado, mas apenas citado como co-fonte da uma construção histórica e cultural do papel social e de julgamento moral às mulheres.

Nesse contexto, a segunda personagem que merece ser lembrada é Medusa, uma história que, pessoalmente, sempre me incomodou pelo seu desfecho.

Konrad[3] nos conta que, na cidade grega de Hélade, uma das maiores cidades gregas conforme o mito, foi erigido um enorme templo à deusa Atena, e uma de suas escolhidas como sacerdotisa foi Medusa, jovem de extrema beleza, descrita como dona de uma pele perfeita e longos cabelos sedosos que caiam em cachos. Apesar de ter vários pretendentes, como sacerdotisa do templo de Atena, uma de suas obrigações era manter-se virgem até ser liberada para o casamento. Posseidon, o deus dos mares, passou a desejar ardentemente Medusa, que não se sujeitou a satisfazer-lhe. Enraivecido, Posseidon não aceitou as negativas da sacerdotisa e, invadindo o templo, quando não havia mais ninguém além dela, a estuprou. Atena, furiosa pela profanação do seu tempo, se enfureceu e puniu o culpado por tal injúria: Medusa, que foi transformada em górgona.

Atena lhe retirou toda a beleza: sua pele viçosa foi ressecada, tornando-se escurecida e recoberta por grandes escamas. Seus cabelos longos e sedosos foram transformados em um ninho de serpentes venenosas. Suas pernas foram fundidas e transformadas em algo similar à parte posterior de uma cobra, condenando-a a rastejar-se sobre seu ventre até o fim de seus dias. Seus olhos, antes encantadores e vívidos não mais podiam ser mirados por nenhum humano ou qualquer outro animal, pois aquele que olhasse diretamente em seus olhos seria imediatamente petrificado[4].

Lilith, que se recusou a ser dominada por Adão e foi demonizada pela sua insurgência; Medusa, que se recusou a ser objeto da lascívia de Poseidon, foi por ele sexualmente usada e transformada em monstro.

Nos dois casos, a mulher, vítima, foi elevada à condição social de culpada. Culpada por ser bonita. Culpada por ser sexualmente livre. Culpada por não atender os desejos que lhe foram dirigidos. Culpada por parecer sexy. Culpada por gostar de sexo. Culpada pelo simples fato de ser mulher de vontades e não se relegar à função de mulher-objeto.

Todos conhecemos as histórias de Lilith e Medusa como monstros.  Mulheres arruinadas por sua beleza e sensualidade. Mulheres condenadas pela proximidade de seus nomes e comportamentos com assuntos eróticos e sexuais. Mas a pergunta que sempre me faço é: elas mereciam ser transformadas em monstros e assombrar as gerações seguintes com suas histórias de terror – todas resultados de violências que ELAS sofreram?

O bom de conversar com vocês sobre as personagens de dois mitos antigos é poder verificar como, hoje, nossa sociedade avançou no tema e como homens e mulheres evoluíram.

Não se pune mais a mulher que é sexy e sabe disso.

Não se julga mais a mulher que é sedutora e exerce sua liberdade de autoafirmação.

Não existe mais esse papo de mulher vulgar porque, contratada como modelo, tira fotos em “poses ginecológicas”, da mesma forma como não se julgam homens que tiram fotos de cueca e sem camisa, expostos em outdoors e nos intervalos dos jogos de futebol.

Não se critica mais a mulher que, antes de decidir por um namorado, fica com vários parceiros.

Sequer se critica a mulher que não quer iniciar um namoro e vive, feliz e satisfeita, sua vida em breves relacionamentos.

Muito menos se mantém o ideário de que a mulher “para casar” é aquela que não bebe, não dança, não usa roupas curtas, não sai para a balada e não se comporta “como homem”.

Digo isso porque, em pleno ano de 2020, ler nos jornais a história de uma menina que foi violentada moral e psicologicamente em uma audiência de instrução, de um processo em que ela pretendia a reparação por uma violação sexual por ela alegada, é continuar este artigo com a grande frustração de entender que Lilith e Medusa seriam julgadas e condenadas no mesmo tribunal (i)/(a)moral de suas épocas, nos dias de hoje.

O espírito coletivo que nega às mulheres o livre exercício de seus atributos físicos, suas escolhas sexuais e seus traços individuais de personalidade está vivo – das pessoas que narraram / inventaram as histórias de Lilith e Medusa até hoje.

A pergunta é: o que eu e você podemos fazer para encerrar, de vez, a transmissão dessa péssima herança social, que tem sido chamada, entre outros nomes, de “cultura do estupro”?

A expressão “cultura do estupro” não é nova. As feministas norte-americanas já falavam de uma cultura do estupro nos Estados Unidos nos anos 1970, dando início, a seguir, a um movimento antiestupro. Estudiosos afirmam a existência de uma cultura que apoia o estupro (rape-supportive culture), a partir do modo como essa cultura define a sexualidade masculina como naturalmente agressiva, a feminina como passiva, e exige das mulheres o comportamento de polidez, delicadeza e de não confronto. Ensina-se às mulheres a se comportarem adequadamente, a não andarem sozinhas, a não vestirem roupas provocativas etc. para evitarem o estupro, como se o comportamento feminino tivesse alguma relação com a conduta sexual masculina[5].

É importante que o Direito supere essa concepção ultrapassada de que a finalidade última do sexo é a procriação, o que conduz a uma valoração excessivamente fálica e heteronormativa que classifica apenas como violação aquela praticada com o membro sexual masculino, desconsiderando qualquer outro tipo de ato^[6].

Quando o modelo esperado socialmente do comportamento feminino em relação à sexualidade é o de ser discreta, não confrontar, não tomar a iniciativa declarada do ato sexual, mas seduzir e provocar o desejo masculino,constroem-se as dúvidas sobre se houve estupro, pois ou não houve resistência ou houve provocação das mulheres (o que negaria o estupro já que “elas queriam”).

Campos et al[7] estabelecem três críticas ao chamado “código relacional da honra” que fundamenta a chamada cultura do estupro: primeiro, a crítica ao pressuposto estereotipado de uma sexualidade masculina impulsiva, diante da qual o homem não poderia dizer não a si mesmo, mas dependeria sempre de uma mulher para dizer não. O desejo sexual, desejo de poder ou desejo de violência masculino sobre uma mulher ou sobre alguém, tal como qualquer pessoa, pode ser autonomamente controlado, autorrestrito, em nome do respeito à dignidade pessoal e à liberdade sexual do outro. O comportamento masculino deve ser investigado para saber os motivos que o levaram ao ato.

Segundo, a crítica aos pressupostos estereotipados de que cabe exclusivamente à mulher resistir, que cabe a ela provar a resistência com todas as forças até arriscando a sua própria vida; de que somente lesões visíveis e ameaças com arma intimidam; de que ameaças verbais não intimidam e não constrangem; de que o comportamento de uma mulher pode ser entendido como derivado de uma essência de ser destemida ou intimidável, honesta ou vadia, ingênua ou experimentada,como se ela não pudesse alternar medo e fortaleza, experiência e ingenuidade; e de que dela deve-se sempre desconfiar, pois pode ter denunciado por vingança ou por ter sido desprezada (quando se trata de estupros entre conhecidos) [8].

Terceiro, a crítica à inversão do ônus da prova e substituição pelo entendimento de que cabe ao suposto agressor provar que o consentimento da suposta vítima foi explícito, afirmativo, preferentemente verbal[9].

Em 2013, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que em 2012 foram notificados 50.617 casos de estupro no Brasil. Constatou-se que existe uma porcentagem que não chega a ser denunciada. A taxa de notificação à polícia é estimada em apenas 19,1% (IPEA). São diversos os motivos para as denúncias não serem realizadas, todos eles relacionados com o fato de que, socialmente, existe a imputação pela culpa do ato à própria vítima, ao mesmo tempo em que há a vitimização do estuprador. A reprodução desta imputação de culpa vitima duplamente a mulher^[10].

Para refutar essa tese da “culpa da mulher” no estupro, é pertinente citar a mostra artística ocorrida na Bélgica, que promoveu a exposição das roupas que vítimas de estupro vestiam no momento em que foram violentadas, mostrando que o vestuário não era “ousado” nem “incentivador” à violência sexual[11].

Em 2018, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário. Pesquisadores apontam que a reincidência do perfil indica que tem algo estrutural nesse fenômeno, e a mudança de comportamento dependerá de campanhas de educação sexual e que o dano exige mais assistência e atendimento integral a vítimas e famílias[12].

Não sem razão, a UNICEF aponta a educação como fator de proteção contra as violências, dando especial destaque às escolas e ao processo de mudança cultural que deve se dar com a educação de nossas crianças e adolescentes[13].

Essa talvez seja a grande solução para esse problema intergeracional, de naturalização de violências: garantir que a atual e as futuras gerações absorvam, respeitem e se pautem em reais valores de dignidade e igualdade, a fim de que a educação possa trazer um novo sentir e sentido de sociedade.

À guisa de conclusão, espero que todos(as) possam entender que não estou aqui fazendo apologia à “libertinagem”: falo do respeito à liberdade e autodeterminação, de escolhas existenciais que se manifestam, inclusive, na forma de se conduzir como sujeito não só de direitos, como também sujeito de desejos.

REFERÊNCIAS

CAMPOS, Carmen Hein de et al. Cultura do estupro ou cultura antiestupro?. Revista Direito GV, [S.l.], v. 13, n. 3, p. 981-1006, jan. 2018. ISSN 2317-6172. Disponível em: . Acesso em: 05 Nov. 2020.

KONRAD, Márcia Regina. Medusa e a questão de gênero ou a punição por ser mulher. Educação, Gestão e Sociedade: revista da Faculdade Eça de Queirós, ISSN 2179-9636, Ano 7, número 25, fevereiro de 2017. Disponível em: https://historiapt.info/pars_docs/refs/7/6279/6279.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020.

KOLLONTAI, Verinha. A cultura do estupro da sua origem até a atualidade. 28/06/2016. Disponível em: https://www.geledes.org.br/cultura-do-estupro-da-sua-origem-ate-atualidade/. Acesso em: 05 nov. 2020.

LARAIA, Roque de Barros. Jardim do Éden revisitado. Rev. Antropol.,  São Paulo ,  v. 40, n. 1, p. 149-164,    1997 .   Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-77011997000100005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03 nov. 2020.

MATSUURA, Sérgio. Exposição com roupas de vítimas de estupro refuta tese de culpa da mulher. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/exposicao-com-roupas-de-vitimas-de-estupro-refuta-tese-de-culpa-da-mulher-22288350. Acesso em: 05 nov. 2020.

SOUSA, Renata Floriano de. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Rev. Estud. Fem.,  Florianópolis ,  v. 25, n. 1, p. 9-29,  Apr.  2017 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2017000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 nov. 2020