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Casamento: antes, durante, depois
Com uma dedicatória muito gentil e afetuosa, recebi o livro "O casamento: antes, durante, depois", do advogado carioca Paulo Lins e Silva, que eu muito prezo e chamo de "advogado das estrelas", tantos já foram as questões que patrocinou, envolvendo famosas - e belíssimas - atrizes da Rede Globo. Paulo é integrante de uma família que tem dado advogados famosos ao país, como, Evandro Lins e Silva, tio dele, um dos maiores criminalistas que já tivemos.
Em congressos jurídicos de que participamos, tenho mantido um salutar diálogo com Paulo Lins e Silva, mas adotamos posição divergente sobre um aspecto ligado à investigação de paternidade. Ele entende que, se já está estabelecida a filiação socioafetiva, até pode o interessado buscar a verdade ancestral, isto é, estabelecer a paternidade biológica, sem que sejam obrigatoriamente conferidos benefícios econômicos, como, por exemplo, hereditários, sobretudo se o aludido filho já recebeu herança deixada pelo pai afetivo. De minha parte, não vejo mal algum em o filho biológico ingressar com a ação investigatória e ter como objetivo, também, o recebimento de favores materiais do pai biológico - pensão, herança, etc. É terrível imaginar que um filho seja reconhecido como tal, e esteja impedido de cobrar e receber a herança do pai, eventualmente, um homem muito rico, e esse filho continua pobre e passando dificuldades, enquanto seus irmãos de sangue, alegres, satisfeitos, estão cheios de dinheiro e dos bens que o pai comum deixou. Isso é justo? Pode, isso?... Admitida a multiparentalidade, uma consequência lógica e inarredável é o indivíduo assumir deveres e receber benefícios de todos os seus parentes.
O livro de Paulo Lins e Silva é excelente. Foi escrito de forma direta, simples, sem rebuscamentos, numa linguagem acessível, fugindo do terrível "juridiquês", que muita gente utiliza para fingir que é culto ou sabido. A obra de Paulo é uma lição de direito civil, e de muita utilidade para advogados, juízes, promotores, defensores, estudantes e também para quem não atua nesse mundo.
O Prefácio está escrito por Rodrigo da Cunha Pereira, advogado renomado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, que testemunhou que Paulo Lins e Silva é pioneiro e um desbravador da advocacia especializada em Direito de Família no Brasil. Algumas décadas atrás, quando ninguém pensava em advocacia especializada nessa área, ele já estava lá e sua coragem ajudou a abrir fronteiras para que outros o fizessem. Concluindo, Rodrigo garante que o livro atende aos leigos e também aos colegas do mundo jurídico. Ele vai de "a" a "z": dá dicas, fala de questões práticas e aplicação teórica à prática da advocacia.
Tive muito gosto e prazer na leitura desse livro e muito aprendi com ele. Venho indicar a leitura da obra a todos os que desejam ter acesso a um texto jurídico suave, inteligente, bem escrito, que conta muitas histórias da vida, ensinando como a vida é a grande mestra de todos nós.
P.S.1 Há alguns anos, fui recebido na Bélgica por minha ex-aluna, Mariadne Jares, que, na ocasião, fazia o curso de mestrado na tradicional Universidade de Louvain-la-Neuve, uma das mais famosas da Europa, fundada em 1425(!). Tenho um sonho de ainda voltar àquele lugar, histórico e maravilhoso. E acabo de receber, enviado gentilmente por Mariadne, o "Code de droit familial", 7ª ed., 2016, sob a coordenação de Jean-Louis Rechon e Vinciane Rosneau. Semana passada, fiz uma palestra em Salvador, no Congresso Internacional de Direito de Família, patrocinado pelo IBDFAM, e fui apresentado pelo desembargador do TJ/RS, Rui Portanova, à advogada e professora universitária belga, especialista em direito de família, Nicole Gallus, que me disse que a obra que me foi enviada é um trabalho fundamental em seu país. "Merci", Mariadne.
P.S.2 Um dos mais importantes políticos da história recente da humanidade é Shimon Peres, que acaba de falecer. Ele é um dos fundadores do Estado de Israel e foi agraciado com o prêmio Nobel da Paz. Lutou a vida toda, com inteligência, idealismo, entusiasmo - vencendo barreiras gigantescas -, para que a paz fosse estabelecida na região da Palestina. Por coincidência, recebi mensagem de minha filha, Lorena Benchimol de Veloso, que é judia, informando que estamos às vésperas do Ano Novo judaico, o de 5777 (cabalístico, certamente). Belém do Pará tem uma importante comunidade judaica, que prezo muitíssimo. Shaná Tová!
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