Auxiliar os pais e os filhos (adolescentes e crianças) a enfrentar as conseqüências do divórcio, reduzindo traumas decorrentes das mudanças das relações familiares.

 

É com esse entendimento que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com o apoio e acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está desenvolvendo o projeto Oficina de Pais e Filhos. 

 

De acordo com a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente (CEJUSC), o projeto está sendo desenvolvido com o apoio de psicólogos e com base em iniciativas já existentes em outros países como Canadá e Estados Unidos. O principal objetivo é transmitir aos pais técnicas apropriadas de comunicação na família, ensinamentos a respeito das consequências que os conflitos proporcionam aos filhos, informações legais sobre alienação parental, guarda, visitas e alimentos. 

 

Quanto aos filhos, a Oficina vai esclarecer sobre as consequências do rompimento do relacionamento de seus pais e sobre os seus direitos, como o direito de não ser interrogado pelo pai ou pela mãe ao término de cada visita; o direito de não ser usado como mensageiro entre os pais; o de não se sentir culpado por continuar a gostar da mãe ou do pai que saiu de casa; o de não tomar partido entre os pais; o de não presenciar as discussões dos pais, entre outros. 

 

O projeto será implantado na comarca de São Vicente, em São Paulo, a partir de março. Em seguida, será difundido para todo o estado e, posteriormente, para todo o Brasil. As oficinas têm duração de aproximadamente quatro horas, em que são apresentados vídeos e distribuídas cartilhas, além de contar com a orientação de psicólogos.

 

O material didático está em fase final de produção. Um deles reproduz um trecho do livro "Como falar para seu filho ouvir e como ouvir para seu filho falar", de Adele Faber e Elaine Mazlish, visando mostrar aos pais como eles podem melhorar a comunicação com os filhos, nesta fase dífícil que eles enfrentam. Outro vídeo apresenta passagens do documentário "A morte Inventada", do diretor Alan Minas, com a finalidade de orientar os pais sobre a alienação parental. 

 

O kit Projeto Oficina de Pais e Filhos vai conter uma cartilha voltada aos adolescentes, a cartilha dos pais e a dos instrutores, vídeos, e demais materiais utilizados na Oficina. Os kits serão enviados para os juízes de família no País, de forma a viabilizar a implantação desta Oficina nos demais estados brasileiros.  A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, apoia a iniciativa pioneira e irá participar de um dos vídeos, a convite da coordenadora da iniciativa. 

 

A coordenadora do CEJUSC explica que, como as demandas de família são muitas, a prioridade será atender aquelas cujos conflitos são mais litigiosos, e que essa convocação será feita com base nos princípios constitucionais do melhor interesse da criança e da dignidade humana.

 

 Vanessa da Rocha destaca ainda que a Oficina de Pais e Filhos surge como instrumento para os profissionais que atuam na área ajudarem os casais e seus filhos envolvidos em divórcios a solucionar o conflito psicoemocional e não somente o conflito judicial.