Notícias
9491 notícias
Avô paterno e tio materno garantem tutela compartilhada de adolescente
TJSP exclui viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido; casal estava separado de fato
Juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha, decide STJ
STF: audiência de ratificação de representação em acusações de violência doméstica devem ser pedidas pelas vítimas
Lei da Autodeterminação de Gênero: Alemanha adota projeto de lei que facilita mudança no registro
Saiba quem são os membros da Comissão que irá atualizar o Código Civil
Especialista responde às principais controvérsias sobre a Lei da Alienação Parental
Artigo apresenta solução prática para divórcio e dissolução da união estável da família multiespécie
Mulher deverá ser indenizada por divulgação de fotos íntimas
Homem de 42 anos incapaz deve receber pensão por morte do pai
TJRO: noiva entra em trabalho de parto e casamento é oficializado por videochamada
PL que altera idade mínima para representação em juízo é aprovado por comissão da Câmara