Notícias
9483 notícias
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que prevê prisão imediata contra quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
Pai de adolescente que cometeu massacre em escola é condenado nos EUA; mãe já cumpre pena
Escola deve indenizar pais de criança entregue a terceiro
As perspectivas e os desafios da Alienação Parental pautam palestra do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino
Pessoas trans de baixa renda conquistam gratuidade para retificar documentos em São Paulo
Resolução do Conanda regulamenta direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Decisão do STF amplia direito à licença-maternidade de autônomas
Revista IBDFAM: especialistas comentam entendimento do STJ sobre prazo decadencial
PL garante prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher e vulneráveis
V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino aborda planejamento sucessório; inscreva-se!
Comissão de Juristas conclui votação de propostas para reforma do Código Civil
Entidades acionam STF contra resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe aborto legal