Notícias
9483 notícias
Justiça do Distrito Federal exclui pai ausente de herança de filha deficiente
STJ: bens no exterior não entram em inventário no Brasil
STF concede habeas corpus para impedir que criança seja enviada à Colômbia para morar com o pai
Mutirão retifica certidão de 106 crianças e adolescentes trans no Rio de Janeiro
STF suspende julgamento sobre cobrança do ITCMD no VGBL e no PGBL após pedido de vista
Semana da Visibilidade Lésbica: Justiça do Rio absolve vereador acusado de homofobia
Lei municipal que classifica família como união entre “homem, mulher e sua prole” é inconstitucional, decide TJSP
Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio
26 de agosto: Lei da Alienação Parental completa 14 anos
Presidência defende que violência doméstica é motivo para não repatriar criança trazida ao Brasil sem autorização
STF inicia julgamento sobre inclusão de previdência privada na herança; saiba como está a votação
Prêmio Defensorar acontece nesta sexta (23); IBDFAM concorre na categoria “Por Todas as Famílias”