Mutirão retifica certidão de 106 crianças e adolescentes trans no Rio de Janeiro
Um mutirão organizado pela ONG Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu na segunda-feira (26). Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado. Ao todo, foram atendidas 106 crianças e […]
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Um mutirão organizado pela ONG Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu na segunda-feira (26). Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado.
Ao todo, foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans, de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.
Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem fazer essa retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes menores de 18 anos precisam entrar com processo judicial para obter esse direito.
A iniciativa é fruto do diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.