Home Notícias Paginas: 893894895896897898 Buscar Veja também TJRS mantém afastamento de sócio da administração de empresa após fim de casamento STJ afasta separação de bens retroativa em união estável STJ reconhece validade de relato da vítima com pequenas divergências em caso de violência doméstica Brasil registra aumento de feminicídios no primeiro trimestre de 2026 TJRJ suspende regra estadual sobre afastamento de crianças e processos de adoção por conflito com o ECA Indenização por ofensas racistas nas redes é elevada de R$ 3 mil para R$ 65 mil na Bahia 15 anos da união estável homoafetiva: decisão histórica do STF teve atuação do IBDFAM Projeto de lei torna imprescritíveis crimes de estupro e feminicídio