Sobre

Ao analisar a evolução dos alimentos em respeito à vida, aos alimentos gravídicos constata-se que infindáveis são as discussões que envolvem o tema de alimentos na seara familiarista, em especial a questão dos alimentos gravídicos. A Lei nº 11.804/2008, na tentativa de sanar uma omissão legislativa e tendo como escopo maior salvaguardar a gestante e, […]