Livros do IBDFAM

383 Páginas

Este livro revela, também, um esforço crucial para as ciências humanas, na medida em que nos reunimos para pensar desafios comuns, sem considerar os cacoetes cartesianos e positivistas que dividem secularmente as formas de praticar o saber e de produzir conhecimento. É de fundamental importância que as ciências humanas avancem no sentido de produzir um saber integrado e formador, crítico e capaz de trânsito. Para integrar essa formação dialogal do conhecimento em torno do tema dos direitos humanos estão reunidos esforços inter-áreas dos quais participam, vivamente, a filosofia, a antropologia, a sociologia, a ciência política, a história, o direito, a educação, a psicologia, a literatura, através de seus diversos autores”.

Principal ramo do direito privado, o direito civil está presente no cotidiano de todos. Por essa razão, é a única disciplina ministrada durante os cinco anos da graduação e à qual estudantes, concursandos e profissionais da área jurídica devem dedicar especial atenção.

Christiano Cassettati, professor de cursos preparatórios, reuniu os pontos mais importantes do direito civil neste livro, e organizou-os de forma simples e abrangente, ideal para quem precisa aprender muito em pouco tempo.

O autor é advogado, doutorando em Direito pela USP e mestre em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito pelo IBET. Membro e diretor cultural do IBDFAM/SP.

Principal ramo do direito privado, o direito civil está presente no cotidiano de todos. Por essa razão, é a única disciplina ministrada durante os cinco anos da graduação e à qual estudantes, concursandos e profissionais da área jurídica devem dedicar especial atenção.

172 páginas 1a edição/2001 Propõe-se esta obra sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança histórica haurida pelo Direito de Família no Brasil, bem como examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, do legado insculpido no Código Civil de 1916 e da transformação operada pela Constituição de 1988. A autora evidencia as mudanças ocorridas nas relações familiares e analisa a elevação de inúmeros direitos da família ao patamar de direitos fundamentais, orientados pelo princípio da dignidade da pessoa humana.(Fonte: Livraria Editora Renovar)

201 Páginas

O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religiosas. Por outro lado, assegurar a mais ampla liberdade de consciência e de pertencimento religioso, algo que só pode estar garantido quando temos um estado “laico”, que não adota nenhum princípio religioso como preferencial, mas trata todos os agrupamentos religiosos de forma equânime.

Em Nome da Mãe revela a herança do colonialismo ainda presente no país.

O não reconhecimento paterno é o tema-chave do livro Em Nome da Mãe, em que a socióloga Ana Liési Thurler apresenta estimativas e interpretações sobre essa herança das relações coloniais e patriarcais, ainda presente no Brasil contemporâneo. Tratado como questão política – além de histórica, cultural e jurídica -, o reconhecimento paterno é abordado como questão de cidadania e de efetivação da democracia no livro que a ser lançado em Brasília em 8 de outubro no restaurante Carpe Diem, e em Belo Horizonte, durante o VII Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, no final de outubro.

Resultado de pesquisas no doutorado da autora, Em Nome da Mãe teve pré-lançamento em Buenos Aires, no XXVII Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia, no último dia 2 de setembro. No livro, Ana Liési Thurler investiga o não reconhecimento paterno como fenômeno social complexo e apresenta demandas pela universalização dos Direitos Reprodutivos, descriminalização do aborto, redistribuição de poder entre mulheres-mães e homens-pais e inversão do ônus da prova da paternidade.

Em Nome da Mãe traz achados alentadores e desafiantes. No quadro dos registros de nascimento, por exemplo, onde a questão também se insere, o Brasil passou da incidência de 28,5% de sub-registro, em 1997, para 12,2%, dez anos depois. Entretanto, desafios permanecem – entre eles o de serem criadas condições para a redução de registros de nascimento sem a filiação paterna, para que o país faça valer na vida social os princípios republicanos de igualdade e justiça. A socióloga sugere ações e políticas a serem debatidas e implementadas pela sociedade e pelo Estado no livro, que certamente interessará a operadores de Direito e educadores, a cientistas sociais e a cidadãs e cidadãos desejosos de um Brasil mais justo, igualitário e feliz.

ANA LIÉSI THURLER é doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria.

A vida e a morte dos seres humanos receberam novos olhares a partir dos expressivos avanços e transformações operados pela engenharia genética e pela biotecnologia. Além disso, novas práticas na área médica têm suscitado seguidas questões ético-jurídicas.

Compreenda como a Bioética tem contribuído com o desafio de pensar a ciência e sua atuação nas diversas áreas a partir do indivíduo, destacando-se a relação médico-paciente, as pesquisas biomédicas e os dilemas que envolvem as intervenções no corpo humano, surgindo daí a necessidade de uma produção normativa coerente e aplicável, de modo a evitar-se abusos e desvarios, sendo estes os elementos primordiais levantados neste Ensaios de Bioética e Direito.

O sucesso da primeira edição, cuja relevante tiragem esgotou-se em pouco mais de um ano, levou-nos a considerar não somente uma tiragem a mais, mas uma nova edição, revista, ampliada e atualizada. E é esta que o leitor tem, agora, em suas mãos.

“(…) Pude acompanhar, ainda que de longe, seu ingresso como Professor Doutor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sendo aprovado em 1º lugar em concurso público para a cadeira de Direito Civil no ano de 2013. Assumiu duas disciplinas na graduação em que pôde desenvolver de forma aplicada as suas pesquisas, tornando-se professor das cadeiras de Direito das Sucessões e de Direitos Reais daquela instituição. Na pós-graduação stricto sensu da UFES, Mazzei ministra aulas que possuem como temática a relação entre o Direito Material e o Direito Processual, assunto a respeito do qual ele tem mesmo ótimo domínio diante da sua formação facetada.

Sua produção acadêmica é quantitativa e qualitativa, publicando não só livros monográficos como também artigos científicos em revistas especializadas. Natural, pelas disciplinas a que está atrelado na UFES, que seus estudos se aprofundassem no Direito das Sucessões, com especial olhar para o procedimento do inventário sucessório, valendo-se do seu interesse de conjugar Direito Material e Direito Processual.

O livro que apresento é justamente uma fotografia da produção acadêmica de Mazzei na linha acima. Foram reunidos em obra única boa parte dos textos que o autor escreveu sobre Inventário Sucessório, permitindo que o leitor identifique as premissas nas quais estão baseadas as suas pesquisas sobre o tema. (…)”

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

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“(…) tratar de procedimentos especiais de forma completa e profunda é tarefa para poucos estudiosos especialmente capacitados, pertencentes a uma das mais antigas linhagens de pesquisadores desse ramo do Direito: os processualistas-civilistas ou civilistas-processualistas. Refiro-me àqueles (hoje raros) autores que trafegam com igual desenvoltura nos campos do direito processual civil e do direito material civil, tais como Humberto Theodoro Júnior e Clóvis do Couto Silva, para ficar com dois exemplos eloquentes e inequívocos.

Pois se há alguém hoje na doutrina brasileira que vem há tempos honrando essa belíssima tradição, é certamente o amigo RODRIGO MAZZEI.

(…) Especialmente em matéria de inventário sucessório – não é exagero ou favor algum dizer – RODRIGO MAZZEI pode hoje ser considerado como a maior autoridade nacional.”

HEITOR VITOR MENDONÇA SICA

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Fonte: Editora JusPodivm

Refletir a respeito de responsabilidade civil, deve ocorrer a partir da máxima contida no Digesto pela qual todo o direito existe por causa dos homens. Neste sistema aberto, que se opõe bastante à noção oitocentista do velho Código Beviláqua, no qual o juiz era a simples boca da lei (bouche de la loi), valorizam-se conceitos que não são novos como a boa-fé objetiva, a função social do contrato e, finalmente, a eqüidade, mas que ganham novos ares. É a nova disciplina dos velhos institutos. Diante da profundidade das mudanças do direito civil brasileiro, que chegou com o século XXI, um dos temas que recebe disciplina sistemática efetiva e imprescindível é a responsabilidade civil. Os artigos trazem a preocupação de especialistas no tema, não só por sua formação acadêmica, como também por sua experiência profissional. A abrangência dos temas é marca característica deste volume em que se aborda tanto a responsabilidade individual, quanto à coletiva, seus aspectos materiais e processuais, bem como a responsabilidade não só no campo obrigacional, como também na família. As mudanças constantes deste instituto são abordadas de forma aprimorada, tornando esta coletânea um poderoso instrumento de trabalho e reflexão.

Brasil e Portugal pertencem a um espaço comum amplo, ao chamado mundo ocidental, que cultiva os valores da liberdade, da igualdade, do pluralismo e da proteção da parte mais fraca, nas relações familiares. Ambos são países latinos cujos povos prezam o afeto e não escondem a sua insatisfação pelas soluções institucionais, legais ou judiciais, que se mostrem injustas ou inadequadas.

A presente obra concretiza um projeto pioneiro: o encontro em livro de juristas do Brasil e de Portugal que refletem sobre temas familiares tão controversos como as uniões homossexuais ou as vivências poligâmicas, num tempo em que idéias e sentimentos não conhecem fronteiras. Movido pelo propósito de contribuir para a construção de um Direito das Famílias que responda às legítimas aspirações de realização pessoal de brasileiros e portugueses, Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira propõe às duas margens do Atlântico a construção de novos paradigmas de uma identidade luso-brasileira crítica e inquieta.

237 págs.

“Na presente coletânea sobre Direito de Família, o autor consegue se superar. A mesma facilidade com que passeia pelo Direito Civil é percebida nos domínios do Direito Constitucional e do Processo Civil. Temos aqui uma obra interdisciplinar na qual, em nenhum instante, Cristiano Chaves de Farias foge do rumo que escolheu: a reconstrução do direito privado pela sua despatrimonialização e repersonalização. A edificação do Direito de Família com base nas premissas solidaristas da Constituição Federal, na qual as entidades familiares perdem a condição de fim em si, e, pela via da afetividade, se convertem em instrumento de realização dos direitos da personalidade e da dignidade de seus membros.” – Nelson Rosenvald

1ª edição/2007

Esta obra contém material de consulta para notários, abordando os princípios de direito notarial, a competência notarial, questões relativas à aplicação do direito civil, processual civil e tributário, analisada pelo tabelião Paulo Roberto Gaiger Ferreira e pelos advogados Francisco José Cahali, Antonio Herance Filho e Karin Regina Rick Rosa. Além dos textos doutrinários e de ordem prática, a obra compila todos os Provimentos dos TJ Estaduais, bem como normas do CNJ, e responde às principais dúvidas apresentadas durante os Simpósios promovidos pelo Colégio Notarial do Brasil em todo o Brasil.

Reflexões, sentidos e práticas

A intenção dos trabalhos aqui reunidos é analisar necessidades, significados, relevâncias, objetivos, bem como procedimentos e práticas usados para se escutar, ou não, crianças e adolescentes em situações que podem ser encaminhadas ao sistema de justiça.

O obra consegue reunir diversos artigos que têm em comum a diversidade cultural encampada pelos novos direitos, numa perspectiva do Estado Constitucional, que não pode desprezar os mais necessitados e que tem por finalidade dialogar com todos (maioria e minoria) na busca de soluções para a diminuição de preconceitos, da pobreza, enfim, para a concretização de um Direito realmente democrático.

Fonte: Conhecimento Editora

O ensaio, em formato de bolso, reúne quatro livros em um único volume, voltado para realização dos direitos fundamentais da população infanto-juvenil e resulta do compromisso pessoal e funcional dos operadores do direito da VIJ com a causa do menor, na diuturna atuação como agente articulador, mobilizador e interlocutor entre as instâncias estaduais, municipais, governamentais e não-governamentais da região amazônica, tendente a capacitação de formadores e multiplicadores de opinião, divulgação de conhecimento e implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (*)Juiz da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Macapá. Associado IBDFAM

248 páginas 2a edição/2003 Com base na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil de 2002, o autor comenta, por exemplo: a) a igualdade entre casamento e união estável; b) a união estável entre os homossexuais; c) a diferença entre casamento, união estável e concubinato; d) a aplicação dos impedimentos, das anulações e das causas suspensivas do casamento na união estável; e) a idade mínima para edificar união estável; f) a união estável putativa; g) os requisitos da união estável; h) as relações de parentesco na união estável; i) a conversão da união estável em casamento; j) a vigência da união estável; k) o pacto patrimonial e o regime de bens na união estável; l) os alimentos civis e naturais aos companheiros; m) a exclusão da culpa no direito de família, com a aplicação do princípio da secularização, pelo que não mais se discute a culpa na dissolução da união estável na separação judicial, no divórcio, na fixação dos alimentos, no direito de herança, na adoção do nome de casado(a) etc.; n) as diversas formas de exoneração de alimentos; o) o reconhecimento e dissolução da união estável; p) a desnecessidade de contribuição para a igualdade na partilha dos bens; q) a partilha de bens no acréscimo patrimonial; r) a sucessão na união estável.

O autor defende a existência de uma garantia patrimonial mínima inerente a toda pessoa humana, integrante da respectiva esfera jurídica individual ao lado dos atributos pertinentes à própria condição humana. Trata-se de um patrimônio mínimo indispensável a uma vida digna do qual, em hipótese alguma, pode ser desapossada, e cuja proteção está acima do interesse dos credores. Esta tese fundamenta-se no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e de uma hermenêutica crítica e construtiva da codificação civil.

173 páginas

1ª edição/2004

Este livro busca estudar vários aspectos controvertidos e complexos do novo direito de família, incluída a perspectiva do Código Civil de 2002, dentro dos parâmetros postos por Orlando Gomes, ou seja, a necessária inovação sem o subjetivismo do gosto pessoal.

É a manipulação do genitor guardião para afastar os filhos do genitor não guardião, é uma tirania inconcebível e inaceitável com inocentes crianças.

Esta é a mais perniciosa forma que a Síndrome da Alienação Parental pode se apresentar e a mais grave e difícil acusação que um pai pode receber. A Falsa acusação de abuso sexual é muito difícil de ser desvendada e pode demorar tanto tempo que mesmo se comprovando que a mesma é falsa, a relação do genitor com o filho já estará demasiadamente comprometida pela perda dos vínculos, principalmente o afeto e a confiança.

Com a intenção de contemplar as crescentes transformações do Direito da Família, a obra coletiva “Família contemporânea: uma visão interdisciplinar” (IBDFAM – 264p.), coordenada por Ivone M. Candido Coelho de Souza, reúne nomes expressivos e debate temas de grande interesse atual.

“Decorrido o evento de agosto de 2010 – Porto Alegre/RS – pode o IBDFAM/RS avaliar a extensão da iniciativa, através do impacto dos trabalhos apresentados, da interseção interdisciplinar, do entusiasmo dos plenários e da repercussão junto ao público geral.

As novas formas de parentalidade, especialmente as que prescindem das leis naturais, por influência da biotecnologia que assiste a fertilização; as alterações nos regimes da conjugalidade e sua projeção sobre o núcleo familiar em constante reestruturação; as muitas faces do direito da criança e suas vicissitudes; as expectativas éticas para a vida e para a morte, com suas dúvidas e seus temores, todos temas candentes, de imprecisas conclusões, estiveram em pauta.

São estas questões, onde a tutela da lei se defronta com dimensões outras, de ordem principalmente psicológica e em constante adaptação às demandas do séc. XXI, levadas ao Congresso, que, em outro esforço, são aqui registradas. Imprimem-se os frutos da generosidade dos conferencistas, bem como de outros tantos colegas, além, principalmente, da disposição segura da Presidência do IBDFAM/R5.

Assim, ao estender o apreciável conteúdo técnico exposto aos tantos profissionais e acadêmicos que acorreram aos salões do Ministério Público de Rio Grande do Sul, para que se aqueça e se difunda, já é possível antever que outras oportunidades como esta estejam em construção”. Ivone M. Candido Coelho de Souza